Em entrevista ao Jornal Valor Econômico, o Prefeito do Município Vinicius Claussen comenta os diferenciais do projeto local e sobre o leilão de concessão dos serviços, previsto para outubro
O município de Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, pretende publicar ainda em setembro o edital do procedimento licitatório para concessão dos serviços de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto do município. O denominado “Saneamento Básico para Todos” é o maior programa de infraestrutura da história de Teresópolis e são estimados valores de investimentos na ordem de R$ 476 milhões. No projeto está prevista a construção de 367 quilômetros de rede de esgoto – prevendo separador absoluto e tempo seco, de 4 estações de tratamento, de 9 estações de bombeamento e de 11 biodigestores.
O município tem a obrigação legal de realizar o procedimento: primeiro porque a atual operadora do serviço opera de forma irregular, sem contrato; segundo, para cumprir o Marco Regulatório do Saneamento segundo o qual os municípios têm até 2033 para garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90%, com tratamento e coleta de esgoto.
“Com o Programa de Saneamento, vamos quitar uma dívida histórica que Teresópolis tem com a população no que diz respeito à garantia do direito à água tratada e ao esgotamento sanitário. É inadmissível que, em pleno século XXI, o município ainda não tenha sistema público de coleta e tratamento de esgoto e que um a cada três moradores não tenha acesso à água tratada. Isso é uma questão de saúde pública que vamos resolver, levando saúde e dignidade para as famílias”, comenta o Prefeito Vinicius Claussen.
Um dos pontos do projeto de Teresópolis é a preocupação de diferenciar tarifas para a população em vulnerabilidade social. Cerca de 17 mil famílias serão beneficiadas com a tarifa social, com descontos de 80% na tarifa para inscritos no Bolsa Família e 50% para inscritos no CadÚnico. E também está no edital que a nova tarifa deva ser igual ou menor à cobrada atualmente.
Entre os ganhos que o município prevê com o saneamento básico em Teresópolis estão: melhora na Saúde Pública, com reflexo direto no aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); ganhos ambientais com a despoluição do Rio Paquequer, com fim do mau odor, recuperação da flora e preservação da fauna, e com a menor necessidade de uso de agrotóxico pela agricultura em função da qualidade da água que será fornecida; na economia, além dos investimentos em infraestrutura, está prevista a geração de 800 empregos diretos e indiretos e aumento de arrecadação pelo ICMS Verde e o aumento do poder de investimento pelo município; e para o turismo, o município se torna mais atrativo ao turista, com a recuperação e preservação de áreas naturais.
O município de Teresópolis pretende finalizar todo o procedimento de concessão ainda em 2021.
Olhar o que tem sido feito com venda, e autorizações para desmatamento e construção de condomínios, onde claramente não deveria ser permitido. Prédios sendo feitos for de padrão onde acabam com as mais belas vistas da cidade e dizer que quer investir no turismo parece palhaçada
Teresópolis… outrora bela, hoje completamente tomada por favelas, despejando esgoto por todo lado.
Teresópolis, por não entrar no conjunto dos blocos da CEDAE, tende a receber menos dinheiro com o leilão – uma vez que para fazer uma empresa dedicada no município, a economia de escala que haveria se o município integrasse um bloco maior… não existe!