O Governo do Estado do Rio pode ser autorizado a negociar com o Governo Federal a transferência para o patrimônio estadual do imóvel do Mercadinho São José, localizado na Rua das Laranjeiras, no bairro de mesmo nome. É o que determina o Projeto de Lei 5.103/21, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (16/12). O texto ainda precisará ser votado em segunda discussão pela Casa.
Atualmente, o imóvel está sob responsabilidade do Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS), vinculado ao Governo Federal. A proposta estabelece que a transferência poderá ser feita por cessão, permuta ou outra forma de negociação estabelecida pelo Poder Executivo. Além disso, o Poder Executivo poderá destinar o logradouro, quando já estiver sob seu domínio, como centro público de economia solidária, de modo a favorecer a comercialização de produtos artesanais, agroecológicos, orgânicos e outros.
O projeto é de autoria dos deputados Waldeck Carneiro (PT) e Mônica Francisco (PSol). “Fechado desde setembro de 2018, quando o INSS, proprietário do imóvel, conseguiu retomá-lo judicialmente, o Mercadinho permanece com destino indefinido. Sua reabertura, além de devolver à Cidade do Rio de Janeiro um equipamento que compõe perfeitamente a “alma carioca”, poderá desempenhar papel muito importante no desenvolvimento da economia popular solidária”, afirmou Waldeck.
Alma carioca?!? Tá de brincadeira, né?!? Aquele lugar sempre foi horrível! Banheiros imundos, comida caríssima e outros… deveria ser repassado pra iniciativa privada para haver desenvolvimento da região e deixar de ser como a praça São Salvador a qual não frequento mais, pois virou um reduto de usuários da zona sul faz anos!!