Semana passada o prefeito Eduardo Paes anunciou que em 2014 a passagem do ônibus irá aumentar. As reações começaram rápido nas redes sociais, obviamente as primeiras dando sinal que o povo vai voltar às ruas e que o prefeito (em pessoa) é isso e aquilo (e nem isso nem aquilo representam adjetivos positivos nesse caso).
O aumento da passagem inevitavelmente iria voltar à pauta, cedo ou tarde. A grande maioria, senão todos os contratos de concessão públicos contêm clausulas de reajuste que geralmente são compostos por índices de inflação como IPCA, IGP, etc. Está ai o primeiro problema. Em diversos casos tais índices não representam de maneira fiel a estrutura de custos que a concessionária têm.
No caso do ônibus cariocas a formula é essa:
Pc = Po + Po * (((0,21 * ((ODi-ODo)/ODo)) + 0,03 * ((ROi-ROo)/ROo)) + 0,25 * ((VEi-VEo)/VEo)) + 0,45 * ((MOi-MOo)/MOo)) + 0,06 * ((DEi-DEo)/DE)))
Não entendeu? Pois é, não chega a ser complicado, mas o grande problema é que a maioria dos que estavam na rua pelos 0,20 centavos nunca se deu ao trabalho de entender. E a oportunidade de esmiuçar um pouco esse assunto através da CPI dos Ônibus, foi abandonada pela oposição Carioca. Mesmo com pouco poder e representatividade na CPI (que tinha quarto governistas e apenas um representante da oposição), o seu funcionamento daria a oportunidade de discutir o assunto de maneira mais aberta. Preferiram judicializar.
Principalmente quanto ao ponto do contrato de concessão que diz que “o PODER CONCEDENTE realizará processo de revisão da tarifa com o objetivo de rever seu valor em função da verificação da produtividade e eficiência na prestação dos SERVIÇOS pela CONCESSIONÁRIA.”
Ora, em teoria ótimo. Acontece que as letrinhas da formula acima que a maioria não deve ter entendido representam a variação do preço do diesel, pneus, ônibus, mão de obra e outras despesas. Em nenhum lugar da formula há a existência de variáveis que digam respeito à produtividade e eficiência.
O ganho de eficiência trazido pelos corredores BRS não é considerado. A utilização de veículos que consomem menos não é considerada. A regularidade das linhas não é considerada.
E não têm essa história de “isso é problema dos políticos e eles devem resolver.” Se a população não cobrar um trabalho de qualidade dos seus representantes vai receber exatamente isso, um trabalho sem qualidade. Não basta ser contra os 0,20 centavos apenas. É preciso ir a fundo e cobrar explicações sobre as causas. Porque de remendo em remendo a gente não vai chegar à solução.
PS: Só por curiosidade. Estou em Copenhagen nesse momento. Aqui o metrô é operado por uma concessionária. Ela não recebe o dinheiro das passagens. Em vez disso e paga por um valor fixo mensal e um variável, que depende do nível de serviço e satisfação dos clientes. Se o nível de serviço, ou satisfação do cliente, for respectivamente abaixo e 98% e 80% a empresa toma multa. Se for acima desses níveis a empresa recebe um bônus. Mais sobre isso na minha próxima matéria.
