Balanço divulgado pela Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ) mostra que mais de 8,1 bilhões de sacolas plásticas foram tiradas de circulação no Estado do Rio. O ano de 2021, já havia registrado um decréscimo considerável no número de sacolas descartadas no meio ambiente: 2,7 bilhões. Tais resultados são produto direto da Lei Estadual 8.473/19 (Lei das Sacolas Plásticas), que, em julho, comemora seu terceiro ano de vigência.
Segundo a Associação, os resultados poderiam ser mais favoráveis, se não fossem as leis promulgadas em algumas cidades fluminenses que, ao proibirem a venda a preço de custo, fazem com que o consumo de sacolas plásticas aumente, levando ao seu descarte inadequado no meio ambiente.
As sacolas usadas atualmente são produzidas com mais de 51% de material de fontes renováveis, sendo que o restante do material usado é proveniente de material reciclável. Em média, os supermercados cobram R$0,5 a R$ 0,10 por sacola, o que segundo a ASSERJ não gera lucro para os estabelecimentos. A cobrança teria apenas o objetivo de desestimular o consumo das sacolas, criando o hábito do uso de bolsas retornáveis por parte dos consumidores.
Para o presidente da Associação, Fábio Queiróz, a lei estadual impactou o comportamento do consumidor, que passou a usar bolsas reutilizáveis ou outras formas de transportar as suas compras.
“Em três anos, conseguimos atingir um marco impressionante, que poderia ser ainda maior se não fossem alguns municípios criarem leis contrárias ao movimento de preservação ambiental. Quem ganha somos todos nós, com a diminuição da poluição causada pelo descarte inadequado do plástico, um produto que leva 100 anos para se decompor”, comentou Fábio Queiróz.
O Rio de Janeiro foi o primeiro Estado no Brasil a adotar tal medida, sendo seguido por outros unidades federativas, como Pará e Manaus. Apesar de tal esforço, alguns municípios fluminenses elaboraram leis que proibiam a venda das sacolas pelos supermercados. O que levou a Associação a acionar a Justiça.
“Leis municipais proibindo a venda, a preço de custo, das sacolas biodegradáveis pelos supermercados são, antes de tudo inconstitucionais, além de irem na contramão de tudo o que construímos até agora. Gostaríamos de pedir à população que mantenha o hábito de levar sua bolsa retornável ao mercado, evitando, ao máximo, a compra das sacolas”, pediu o presidente da ASSERJ.
8,1 Bilhões de sacolas (retiradas) a R$ 0,10 dão apenas neste cálculo R$ 800 milhões que os supermercados “deixaram” de faturar. Digamos que para cada sacola retirada outras dez precisem ser utilizadas por clientes de supermercados. Só com o faturamento de sacolas no Rio de Janeiro seriam uns R$ 8 bilhões em três anos. É aceitável o argumento de que supermercados não tem lucro? E o Estado não fica atrás pois cobra 18% de ICMS + 2% de Fundo de custeio da “pobreza”. O governo recebe sua fatia dos varejistas de R$ 1,6 bilhão de impostos somente com sacolinhas. Ah, podem ter isenções ou reduções tributárias. Legal. Mas aonde está sendo aplicado o retorno dessa “economia”? O Brasil não deveria ter problemas, é um povo rico e a geração de caixa com uma simples sacola mostra isso, só o povo é que não tem retorno disso.