O Dia Nacional do Agente Comunitário, celebrado nesta terça-feira (4), foi um dia de vitória para os profissionais que trabalham na cidade do Rio Janeiro. A Câmara Municipal da cidade aprovou, nesta terça, o piso salarial definitivo da categoria, que passa a ser de dois salários-mínimos (R$ 2.424,00). O PL 1490/2022 deve passar pelo veto ou sanção de Eduardo Paes (PSD).
A medida está em consonância com a Emenda Constitucional nº 120/2022, a qual coloca sob responsabilidade da União o pagamento dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, cabendo aos Estados, ao Distrito Federal e às prefeituras estabelecer, além de outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações.
“Gostaria de parabenizar todos os agentes de controle de endemias pelo dia e pela aprovação do novo piso salarial. Prometo agilizar os trâmites para enviar o projeto hoje mesmo para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes”, prometeu o presidente da Câmara, Carlo Caiado.
