A eleição do Lula é legítima ou só legal? Ou nada é? Eis uma dúvida digna do Ato III da Tragédia de Hamlet. “Ser ou não ser…Eis a questão“(…). “O agravo do opressor, a afronta do orgulhoso…“
Mário Marques comenta o que houve e o que há com o resultado da eleição deste ano para Presidente. Ele é jornalista, excelente escritor e sabe como poucos realizar pesquisas com seriedade, um dom quase singular nos dias de hoje.
Pois bem, Mário escreveu “O Jornamilitantismo e o TSE deram um golpe, e agora vão chamar o golpista“. O artigo antecipa o teor do livro recente que ele está a escrever. Mário faz duras críticas ao comportamento da imprensa e do Tribunal Eleitoral nas ocorrências deste ano e não está isolado, porque Ives Gandra Martins, que tem conhecimento jurídico incontestável, outros intelectuais e gente do povo – muita gente – apontam os mesmos problemas. Por isso, milhões estão nas ruas. Aguardo com ansiedade o novo livro do Mário.
Num dia qualquer de outubro de 1994, logo após a eleição, estando Fernando Henrique Cardoso eleito Presidente da República no primeiro turno, encerrei as atividades no escritório de campanha do Rubem Medina, que acabava de conquistar o oitavo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. O resultado em votos não foi o que a gente esperava, mas vencemos a eleição. Assim que deixei o prédio na Marechal Câmara, no Centro do Rio, fui abordado por um homem. Ele aparentava ter mais de 60 anos. Eu, com 41. Haveria segundo turno para o governo do estado, disputado entre Marcello Alencar e Garotinho:
– Oi, Jackson. Tudo bem?
– Tudo, amigo. O que manda?
– Preciso falar com o deputado.
– Ligue para ele.
– Eu liguei, mas não me deixaram falar com ele.
– Do que você precisa?
– Quero me desculpar com ele. Eu prometi dar uns votos a ele lá na 25a. mas ele foi roubado. Eu tenho certeza que muita gente votou nele e os votos não apareceram.
– Esquece isso. A eleição terminou. Vencemos e isso é suficiente.
Eu queria encerrar a conversa, porque estava cansadíssimo e esse papo de roubo de votos era sempre o mesmo. Sempre a mesma conversa fiada. Mas, o cara, insistia:
– Dá para você ir comigo até lá no bairro? Quero que você ouça a turma que votou e o voto não apareceu.
– Tá tudo bem. Agora o papo é com a turma do Marcello Alencar. Se você puder ajudar procure por eles. Vou passar o telefone.
O cara ficou em silêncio me olhando. Depois disse:
– Você não está acreditando no que eu disse, que roubaram os votos do deputado.
– Isso pouco importa. Vamos embora.
– O telefone que você ia me passar da turma do governador, esquece. Não gosto de ser chamado de mentiroso.
O cara saiu irritado, depois de falar um palavrão qualquer.
Dois dias depois, na primeira página do O Globo: “Fraude faz Rio ter nova eleição parlamentar”. Na matéria tinha uma declaração do Juiz Fux, da 25a. Zona Eleitoral – Santa Cruz. Ele desconfiava que um dos assessores dele cometia e orientava as fraudes.
Reabrimos o escritório. Convocamos a turma. Dinheiro não tinha mais. Recomeçamos e no mesmo dia apareceu o cara que me abordou na saída do prédio, quando encerrei as atividades. “Olha” disse ele, “depois que falei com você, e você insinuou que eu sou mentiroso, consegui falar com o deputado e ele acreditou em mim. Tô aqui. Quero ajudar ele. Vim buscar material, mas com você não quero papo“.
Para evitar coisas assim, criou-se a urna eletrônica. Será que valeu a solução?
Este é um artigo de Opinião e não reflete, necessariamente, a opinião do DIÁRIO DO RIO.
Fala-se tanto em atoAntidemocrático, mas, na minha visão a falta de liberdade de ir ou não ir para votar já é um atoAntidemocrático, forçar o eleitor a ir configura um curral, ainda, q vote nulo, branco, acho q votar deve ser de livre vontade não forçado e quem não vai sofre sanções e multas, penso q o voto obrigatório deve ser extinto, inclusive o TSE, os votos devem ser apurados a cada Estado com cartórios locais e ponto. Acho tbm q o STF deveria ser reduzido ao STJ acabando de vêz com o 4? recurso. É muito cacique-magistrado!
Concordo. O Brasil precisa de uma revisão constitucional
Fala-se tanto em atoAntidemocrático, mas, na minha visão a falta de liberdade de ir ou não ir para votar já é um atoAntidemocrático, forçar o eleitor a ir configura um curral, ainda, q vote nulo, branco, acho q votar deve ser de livre vontade não forçado e quem não vai sofre sanções e multas, penso q o voto obrigatório deve ser extinto, inclusive o TSE, os votos devem ser apurados a cada Estado com cartórios locais e ponto. Acho tbm q o STF deveria ser reduzido ao STJ acabando de vêz com o 4? recurso. É muito cacique-magistrado!
Para acabar com as fraudes vamos adotar o sugerido princípio condominial. separamos os eleitores por grupos de 100 e perguntamos? Quem vota no candidato 1? Quem vota no candidato 2? E vamos chamando até que todos os milhares de candidatos (dependendo da eleição) a vereador, deputados estaduais e federais e senadores, além de prefeito, governador e presidente sejam votados. Para garanti, vamos tirar uma foto do momento do voto, gravar a declaração de voto e assinar um termo, colocando ao lado a digital do eleitor.
O próprio relato da coluna demonstra o quão ineficaz é o voto impresso, sujeito a todo tipo de fraudes.
mas podemos também ter voto pelos Correios, durante um mês. Epa, Trump, que não falou nada sobre a urna eletrônica, porque não existe nos EUA, reclamou que a eleição foi roubada no voto impresso e auditável.
Vamos ser transparentes: quando se quer contestar um resultado não importa a forma como se chegou a ele, a contestação do derrotado vai ocorrer. Bolsonaro não foi o primeiro, foi o corrupto psdbista Aécio Neves, que virou bolsonarista, depois de ter sido flagrado como o corrupto que é em suas conversas com Joesley Batista, dono da Friboi, que vende proteína animal (carne de gado).
Sinceramente, não. Esta urna, em padrão “offline”, não permite um controle razoável e processos de redundância. Só a execução do processo a que foi programada. Nenhum sistema por mais que exista o desejo e tendo elevado número de pessoas exercendo a escolha é imune a fraude. Somente votações presenciais são imunes, como assembleias de condomínio. No meu entender, a única forma de uma escolha ser mapeada, aplicando travas e controles para inibir fraudes, é o voto identificado. Se nós entregamos Declaração de Imposto de Renda (DIRPF) a Receita Federal através de um arquivo de dados muito pequeno em informação em ambiente minimamente criptografado. Todo mundo aceita esse mecanismo. Por quê? Com um cadastro de dados a ser validado pelo contribuinte, os dados que você remeteu são consultados, justificados, retificados, sem sair da sua casa em muito dos casos. Então por que não pode existir um sistema decente para eleição. Lembro apenas que quem acredita que o voto é secreto acredita mais na terra plana do que suposta qualificação de bolsonarista. Se o seu título é inseminado na urna e seu voto tem que ser inserido na sequência, é claro que qualquer analista com acesso aos dados saberá em quem você votou. O processo tem que estar na mão do eleitor, este exercendo o seu direito e tendo um ambiente onde ele possa consultar seus dados a qualquer tempo, para consultar o que ele fez. Somente com transparência responsável isso será possível, como neste exemplo da DIRPF. Jamais num país como o Brasil onde sempre que tem um problema foi necessário judicializar, como em eleições com o uso de um tribunal extra isso vai acontecer.
Em tempo: O Juiz Fux citado era o até há pouco tempo presidente do STF?
Sim, é o mesmo Fux. Sua proposta é interessante. O sistema agora carrega uma falha, mas autorizada por lei: a apuração e a proclamação dos resultados é de competência exclusiva da Justiça Eleitoral sem liberdade de acesso para a população. No sistema anterior, os partidos, através dos fiscais, participam da apuração e fiscalização a proclamação dos rresultados por zona eleitoral. O modelo de urna eletrônica, para dar velocidade ao processo, acabou com isso. Parece-me que o movimento pela transparência está nesse sentido: devolver aos partidos e, portanto, ao povo, o acesso às mesas de apuração. Obrigado por vc comentar.