No período que se celebra o Dia Mundial da Água, em 22 de março de 2023, o Movimento Baía Viva realiza o lançamento da Conferência Participativa do Plano de Recuperação Ambiental Integrada da Baía de Guanabara (PRAI-BG) que será realizada no Paquetá Iate Clube nos dias 18 ou 19 de março. A programação será composta por uma ‘Barqueata’: uma Expedição Científica levará numa Escuna cerca de 120 convidados para um passeio do Quadrado da Urca ao Arquipélago de Paquetá e à Ilha de Brocoió. O público-alvo da ação são pesquisadores, gestores públicos, jornalistas, comunidades pesqueiras, empresas e movimentos socioambientais. A barqueata terá também a participação de pescadores artesanais, canguejeiros/as e maricultores dos municípios costeiros da Baía de Guanabara.
As inscrições para a Conferência podem ser realizadas no site do Movimento Baía Viva: www.baiaviva.org.br.
Após o lançamento, entre março e junho, serão realizadas conferências territorializadas de elaboração do PRAI-BG, de forma presencial ou online, nos municípios da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, em universidades, escolas e comunidades. Os objetivos das atividades são fomentar a Economia do Mar e as Ciências do Mar e apoiar a comunidade científica e populações da região para fortalecer ações de recuperação ambiental da Baía de Guanabara.
A culminância da Conferência Participativa do PRAI-BG se dará em 5 de junho, no Dia Mundial do Meio Ambiente, com a divulgação das principais propostas e soluções sustentáveis que serão apontadas pelos participantes durante os encontros nos territórios e por meio da consulta online. As propostas devem contemplar um dos seguintes eixos, relacionados aos objetivos da Década do Oceano e da Restauração dos Ecossistemas (ONU, 2021-2030): Oceano, Mudanças Climáticas, Águas, Segurança Alimentar, Florestas e Biodiversidade, Mobilidade Urbana Sustentável e Direitos dos Povos Tradicionais.
A ação conta com o apoio do Fundo Casa Fluminense e estão sendo convidadas diversas instituições e órgãos públicos, como o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, IBAMA, ICMBio, Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (SEAS), Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ), Prefeituras, Capitania dos Portos (Marinha do Brasil), Fundação Instituto de Pesca do ERJ (FIPERJ), INEPAC, entre outros.
As conferências nos territórios serão organizadas por meio de consulta online, redes sociais e/ou fóruns itinerantes presenciais, com o intuito de mobilizar diversos atores sociais, especialistas e instituições públicas e privadas, e comunidades tradicionais para debater publicamente e propor soluções sustentáveis que orientarão a elaboração do futuro PRAI-BG.
A Conferência Participativa PRAI-BG conta com um Comitê Organizador e o conjunto de propostas será analisado por um Comitê Científico, composto por pesquisadores das instituições acadêmicas parceiras da Universidade do Mar (UniMAR). A análise será feita a partir de uma perspectiva multidisciplinar e propositiva visando fomentar políticas públicas prioritárias setoriais a serem adotadas nos níveis federal, estadual e municipal.
“Por meio desta inédita Conferência Participativa sobre a Baía de Guanabara, estaremos buscando valorizar a construção de agendas locais de políticas públicas e a produção de soluções para a melhoria da qualidade de vida e da saúde ambiental do território e dos ecossistemas da Baía de Guanabara e das pessoas que vivem no seu entorno que é estimada em cerca de 12 milhões de habitantes de 17 municípios. São populações tradicionais e periféricas que vivenciam um intenso processo de ‘sacrifício ambiental’, marcado historicamente por injustiças socioambientais e um grave quadro de vulnerabilidades socioeconômicas. Impulsionar políticas públicas orientadas pela Economia do Mar nessa região é fazer com que o Rio de Janeiro cresça de forma igualitária, com sustentabilidade ambiental e com respeito à dignidade humana”, afirma Sérgio Ricardo Potiguara, co-fundador do Movimento Baía Viva.
A Universidade do Mar
No processo de elaboração do Plano de Recuperação Ambiental Integrada da Baía de Guanabara (PRAI-BG) também serão mobilizadas as instituições parceiras da Universidade do Mar (UniMAR), com o objetivo de apoiar o processo de desenvolvimento socioeconômico com sustentabilidade ambiental do Estado do Rio de Janeiro. O plano prevê estabelecer metas a serem adotadas pelos órgãos públicos e empresas, acompanhadas pelo mapeamento dos resultados de indicadores socioambientais e de saúde ambiental dos ecossistemas no Estado.
A UniMAR foi criada em 08 de março de 2022, por ato administrativo da Reitoria da UERJ, como um programa de Extensão vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PR3/UERJ), a partir de uma iniciativa protagonizada desde 2018 pelo Movimento Baía Viva, pela Associação de Moradores da Ilha de Paquetá (MORENA) e por pesquisadores da Faculdade de Oceanografia da UERJ (FAOC/UERJ). Atualmente, a UniMAR conta com o apoio institucional de cerca de 100 instituições acadêmicas como as Reitorias da UERJ, UFRJ, UNIRIO, PUC Rio, UFRRJ, UFF e unidades da FIOCRUZ, além da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, unidades da Universidade de São Paulo (USP), órgãos públicos como a Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (CIRM), ICMBio (Ministério do Meio Ambiente e do Clima), prefeituras da Região Metropolitana do RJ, INEA-RJ, FIPERJ, INEPAC; comunidades pesqueiras e rurais e entidades representativas da sociedade civil e movimentos sociais.
Estão previstos a instalação de campus avançados da Universidade do Mar (UniMAR) na Ilha de Brocoió (no Arquipélago de Paquetá), sobre o qual desde novembro de 2021, tramita na Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC) um processo administrativo de autoria da Reitoria da UERJ visando promover a Cessão de Uso da Ilha de Brocoió para a UERJ; no polo tecnológico que está sendo construído pela prefeitura de Maricá que pretende reunir diversas instituições acadêmicas; e no Polo Náutico Pesqueiro na área do antigo Estaleiro Caneco, no bairro do Cajú, onde o governo estadual está implantando o Complexo Pesqueiro do Estado do Rio de Janeiro.
