O Cais do Valongo, sítio arqueológico localizado na região central do Rio de Janeiro, terá novamente um Comitê Gestor para cuidar da sua estrutura. A medida foi instituída pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que será o seu coordenador. Desde 2017, o Valongo é reconhecido como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O Comitê Gestor terá o objetivo de elaborar estratégias de preservação, revitalização e promoção do sítio arqueológico. O grupo será integrado por 15 instituições da sociedade civil, além de 16 entidades governamentais das esferas federal, estadual e municipal. De acordo o Iphan, o comitê deve se reunir pelo menos uma vez por mês.
A criação do grupo é uma das exigências da Unesco para que o Cais do Valongo permaneça com o título de patrimônio. Criado em 2018, o comitê realizou apenas duas reuniões, sendo extinto por decreto presidencial em 2019. Dois anos depois, a Justiça Federal acatou a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que determinou a reinstalação do comitê. Na época, a direção do Iphan recorreu da decisão, conseguindo uma liminar que suspendeu a atuação do grupo.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, afirmou que objetivo da instituição é proteger o Cais do Valongo, além de torná-lo um espaço de culto à memória e referência histórica. Grass afirmou ainda que a formação do comitê foi feita conjuntamente e, da mesma forma, serão tomadas todas as decisões sobre o sítio arqueológico.
Compõem o comitê instituição, como o Ministério da Cultura, a o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Arquivo Nacional e a Fundação Palmares. Órgãos como o Ministério Público Federal e o Escritório da Unesco, no Brasil, também integrarão o grupo, mas sem direito a voto. Os membros devem ser empossados durante uma solenidade especial, nesta quinta-feira (23).
As informações são do Correio da Manhã.
