Na quarta-feira (26), dei entrada, na Câmara Federal, em um Projeto de Lei (PL) que cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência. O PL recebeu a adesão de toda a bancada da Federação PSOL-REDE.
O Programa tem por objetivo oferecer acolhimento e apoio psicológico e social às comunidades escolares que tenham sido vítimas de atos de violência.
Como tem sido amplamente divulgado pela imprensa, a violência contra a Educação aumentou muito. Ela coincide com a ascensão de grupos neonazistas no Brasil. Estamos perdendo o sentido político da existência, e isso impacta crianças e jovens.
Um ambiente de paz é fruto de uma cultura que precisamos construir, dia a dia, com políticas públicas. A escola deve ser espaço de produção de sentido, e professores (as) são guardiões do sentido da vida.
O cenário atual de acirramento da violência nas escolas pode trazer consequências graves e duradouras, tanto para as vítimas diretamente atingidas, quanto para toda a comunidade escolar, gerando quadros de ansiedade, depressão, transtornos de estresse pós-traumático, além de outras condições psicológicas adversas.
Foi dentro dessa perspectiva que apresentamos o projeto. A ideia é criar um instrumento para mitigar as sequelas emocionais e sociais decorrentes da violência no ambiente escolar, assegurando uma estrutura adequada, com psicólogos e assistentes sociais, para fornecer suporte às comunidades escolares impactadas por qualquer tipo de violência.
O Projeto de Lei consiste em uma medida salutar e está de acordo com os princípios de proteção e garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos, especialmente no que tange ao direito à educação, à saúde e à segurança.
