O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a redução das tarifas nos Portos do Rio de Janeiro e de Santos (SP). Em alguns casos, a queda nas taxas pode chegar a 95%. A decisão ainda será publicada no Diário Oficial da União e entrará em vigor nesta segunda-feira (19).
Segundo informou o portal G1, o objetivo da medida é aumentar a eficiência do sistema portuário, por meio de modernização e inovação, tornando os terminais públicos mais competitivos, sem perder de vista uma cobrança tarifária justa.
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última sexta-feira (16) para firmar a medida. “Os portos que foram privados aumentaram os impostos. E nós, nos portos públicos, vamos diminuir as taxas de embarque e desembarque”, explicou França, por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais.
“Porque nós queremos baratear o custo da produção nesse país. Nós queremos facilitar com que aqueles que produzem, aqueles que plantam, aqueles que colhem, aqueles que exportam, possa ganhar um pouco mais“, disse o presidente, no mesmo vídeo.
Já a PortosRio, autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, fez uma readequação na cobrança das taxas portuárias.
Anteriormente, o valor era calculado de acordo com o peso que o navio foi projetado para transportar. Agora, a cobrança será feita conforme o tipo e peso da carga transportada e o tipo de navegação. Para essas localidades, atende às resoluções da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os descontos podem chegar em até 95,5%.
