A Câmara Municipal do Rio aprovou, em uma sessão extraordinária realizada na quarta-feira (30/08), o Projeto de Lei 172/2021 que reconhece o grafite como um meio para combater a degradação ambiental nas áreas urbanas e oferecer aos cidadãos momentos de contemplação e reflexão em meio à agitação do dia a dia. A matéria foi aprovada em 1ª discussão e voltará à pauta em 2ª votação.
Esta proposta tem como objetivo autorizar a realização de pinturas de grafite em espaços e estruturas públicas e privadas, como pilares de viadutos, postes, pontes, passarelas, pistas de skate e muros públicos, sem a necessidade de autorização prévia. E no caso de propriedades privadas, será suficiente obter uma permissão por escrito do proprietário.
O projeto também estipula que a Prefeitura do Rio elabore uma lista de locais apropriados para essas expressões artísticas. No entanto, a pintura em monumentos históricos e em propriedades tombadas não é permitida.
Os proponentes do projeto justificam que a confusão entre grafite e pichação é ultrapassada, especialmente à luz da relevância de figuras contemporâneas como Banksy e Jean-Michel Basquiat para as artes. “Precisamos eliminar o preconceito, lembrando que os artistas e o estilo do grafite brasileiro são reconhecidos e apreciados em todo mundo inteiro” destacam.
A proposta conta com a autoria dos vereadores Dr. Marcos Paulo (PSOL), Monica Benicio (PSOL), Paulo Pinheiro (PSOL), Thais Ferreira (PSOL) e William Siri (PSOL), além dos ex-vereadores e atuais deputados federais Tarcísio Motta e Chico Alencar.
