A Águas do Rio, principal concessionária de saneamento, afirma que o governo inflou os dados sobre a coleta de esgoto em diversas cidades atendidas pela concessionária, no edital de privatização do serviço em 2021.
Em um ofício enviado à Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico) em 31 de outubro de 2023, a Águas do Rio indicou a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. Essa revisão poderia impactar os investimentos previstos de R$ 24 bilhões, incluindo projetos como a despoluição da Baía de Guanabara.
Em resposta, o governo estadual afirmou que está avaliando os números do processo de concessão e que qualquer necessidade de ajuste poderá ser pleiteada pela concessionária.
A Águas do Rio afirma estar discutindo o assunto com a Agenersa e o governo desde novembro de 2023, reiterando seu compromisso com a execução do plano de investimentos. No entanto, o diagnóstico completo da empresa ainda não foi concluído. Ela informou à agência reguladora que ainda não teve tempo hábil para analisar todos os documentos enviados pela Cedae, antiga responsável pelo saneamento básico na região, mas promete finalizar o estudo até abril.
Apesar disso, a concessionária já identificou uma “drástica discrepância” entre os percentuais informados pela Cedae durante a modelagem da licitação e os dados reais em municípios populosos, como Duque de Caxias, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Itaboraí e Mesquita.
O Governo Estadual emitiu uma nota contestando as alegações feitas pela concessionária, afirmando que o desconhecimento sobre a divergência nas dimensões da rede de esgoto não é confiável. “Não houve qualquer manipulação de dados ou índices inflados para enganar o mercado durante o processo de concessão. Tal atitude seria ilógica, pois reduziria a necessidade de investimentos para o cumprimento das metas reais e geraria um contrato que inevitavelmente levaria a revisões extraordinárias, adiamento de obras e prejuízos à população”, afirma a nota.
O Governo do Estado declara ainda que a Águas do Rio assumiu o sistema antes do prazo, encerrando a operação compartilhada em 90 dias, ao invés dos 180 dias previstos no edital.
