A rica arquitetura da cidade do Rio de Janeiro, caracterizada por uma mistura de estilos que incluem desde construções coloniais até influências art déco, art nouveau e ecléticas, tem sido alvo de debates recentes. O Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) divulgou, recentemente, um trabalho de restauração de um imóvel na Rua da Alfândega, esquina com a Avenida Passos, no Saara, região central da cidade. O casarão centenário, que atualmente abriga uma loja de artigos pet, passou por uma significativa reforma de pintura e requalificação, ressaltando a importância da conservação do patrimônio histórico.
Um contraste visual impressionante é observado em um antes e depois, onde na década de 80 um enorme letreiro encobria grande parte da fachada do casarão, então ocupado pelas Casas Pernambucanas. Esse tipo de intervenção na arquitetura histórica, especialmente em imóveis comerciais, é objeto de questionamento em diversas áreas da cidade. Enquanto o Centro recebe uma atenção mais direta dos órgãos de patrimônio, nos subúrbios o desaparecimento das fachadas históricas tem se tornado mais comum ao longo dos anos.
Uma rápida pesquisa realizada pelo DIÁRIO DO RIO identificou diversos prédios comerciais que tiveram suas fachadas originais obscurecidas por grandes letreiros de lojas de roupas, consultórios dentários, bancos e estabelecimentos diversos. Exemplos desse fenômeno podem ser encontrados em bairros suburbanos da Zona Norte e da Zona Oeste, como Bangu, Méier, Madureira e Campo Grande, todos considerados polos comerciais locais e que enfrentam os desafios da especulação comercial.
A maioria desses imóveis afetados está localizada às margens das linhas de trem, sendo considerados os prédios mais antigos dos bairros, uma vez que a urbanização teve início próximo às linhas ferroviárias. Apesar da falta de preservação e o apagamento das fachadas, o Rio de Janeiro conta com uma legislação específica sobre letreiros na cidade.
A Lei Complementar nº 269, de 12 de dezembro de 2023, estabelece diretrizes para a veiculação de publicidade exterior no município, com base na preservação do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio natural, cultural, histórico e arqueológico da cidade. Outra inovação é a criação dos Acordos de Cooperação para a Restauração de Bens de Valor Cultural, Histórico, Artístico ou Ambiental, possibilitando a flexibilização das regras de publicidade em troca da reforma de imóveis de valor histórico, artístico ou ambiental. Esses acordos deverão ser regulamentados pela Prefeitura, com transparência e justificativa de interesse público.
Todos os bairros do subúrbio têm esses casarões e comércios com fachadas elaboradas e de interesse arquitetônico/histórico. Uma pena. Tomara que essa iniciativa progrida.
Parece lógica anti-horário, a de “gerir” o patrimônio do cidadão, desde o mais humilde ao super abastado. Chato o monte de letreiro, mas que é que paga a conservação para torna-lo útil e gerar caixa? Ai vem a prefeitura e entuba Patrimônio Histórico na edificação e o dono fecha e vai deixando de lado até cair. De vez em quando volta essa tese e o pessoal não aprende. Tem que ter contrapartida para modificações e adequações, o mundo evolue, senão ficam por ai milhares de imóveis fechados sem uso social ou produtivo enquanto se constrói cada vez mais longe destruindo ecosistemas e esticando as linhas de agua e energia, encarecendo os serviços. É isso ou cidade fantasma.