O que você lembra quando ouve ou lê a palavra refúgio? Um lugar tranquilo, uma praia segura, com mar calmo? Uma casa de campo confortável, quentinha? E quando falamos de refugiados, o que vem à mente?
Refúgio, uma palavra que evoca paz, assume um significado vital para os refugiados de países em conflito ou com violações de direitos humanos, que buscam não apenas escapar da violência, mas também encontrar dignidade e segurança. Enquanto muitos de nós procuram refúgios temporários do estresse do cotidiano, milhões de refugiados necessitam urgentemente de um porto seguro. E como cantam os Tribalistas na música Diáspora, “Onde está meu irmão sem irmã? O meu filho sem pai? Minha mãe sem avó? Dando a mão pra ninguém, sem lugar pra ficar. Os meninos sem paz”, a situação angustiante só cessa com a família toda unida em um lugar seguro.
O Rio, que é refúgio de tantos, precisa garantir que esse território seja muito mais que receptivo, mas garantidor de direitos. Desde o início do meu mandato, trabalhamos em prol dessas pessoas. Criamos o Dossiê Refugiados, fomos responsáveis pela lei que destina vagas ociosas nos cursos de graduação e pós-graduação aos refugiados que moram no estado e também fomos autores da lei que concede isenção para a tradução dos documentos dos migrantes e refugiados.
Nesta semana, protocolamos o PL que reconhece o evento Rio Refugia como patrimônio imaterial do estado. Estamos de olhos atentos aos direitos dos refugiados e sempre trabalharemos a favor da inclusão plena desta parcela da população tão vulnerável.
Desde 2001, o 20 de junho é marcado pelas comemorações do Dia Mundial do Refugiado. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas, celebra a força e a coragem das pessoas que foram forçadas a deixar seu país de origem em situações brutais e de tanta vulnerabilidade. Reconhecemos a resiliência, a força e a coragem dessas famílias e devemos esclarecer a importância desses povos para a construção de uma sociedade baseada em justiça social.
Deixo aqui o convite: venha se juntar a nós na Sessão Solene “Migrar é um direito humano”, no próximo dia 25, às 18h, na Assembleia Legislativa do Rio. Celebraremos esse dia de luta premiando diversas entidades, como o Abraço Cultural e Haiti Aqui, com o Prêmio Marielle Franco. Nosso mandato também irá conceder a Medalha Tiradentes post mortem a Moïse Kabagambe. A família do congolês estará presente.
Enquanto presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC) da Alerj, afirmo que é essencial lembrarmos da importância de acolher e proteger essas pessoas. Os refugiados enfrentam desafios inimagináveis e é nosso dever como sociedade garantir que seus direitos humanos sejam respeitados e preservados. Conceder as honrarias a essas entidades é reconhecer que, sem elas, muitos ainda permaneceriam vulneráveis e desamparados.
À família de Moïse, a medalha Tiradentes não pode ser só um instrumento de reparação, mas também um compromisso com a justiça e a humanidade.
