Geraldo Prado, um dos principais estudiosos do Processo Penal no Brasil, e Juarez Tavares, uma das maiores refências do Direito Penal crítico, receberão medalhas Pedro Ernesto, maior comenda da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na próxima quinta-feira (11/07), às 16h, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). A iniciativa é da vereadora Luciana Boiteux (Psol), que é professora de Direito Penal na instituição. A cerimônia ocorrerá durante a 2ª Semana Jurídica de Ciências Criminais, evento que contará com palestras dos homenageados.
Juarez Tavares é subprocurador-geral da República aposentado e jurista de renome internacional. Autor de diversos clássicos das ciências criminais, como “Direito penal da negligência” (RT, 1985), Teoria do Injusto Penal (DelRey, 2000), e Fundamentos de Teoria do Delito (Estudio Editores, 2015), produziu obras incontornáveis para acadêmicos do Direito comprometidos com a contenção do poder punitivo do Estado. Atualmente, é professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), professor visitante nas Universidades Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, e Frankfurt am Main, na Alemanha, e professor honorário da Universidade de San Martin, em Lima, Peru) e professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Ao longo de sua carreira de quase 40 anos, Geraldo Prado atuou como promotor de justiça, juiz de direito e desembargador, foi professor de Direito Processual Penal na UFRJ e do Programa de Pós-graduação em Direito da mesma universidade. Professor visitante da Universidade Autónoma de Lisboa, é autor de diversos livros, como “A cadeia de custódia da prova no processo penal” (Marcial Pons, 2019) e “Estudos jurídicos” (Contracorrente, 2028) e artigos publicados no Brasil e no exterior. Com 27 anos de atuação pública como magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, integrou a comissão do Ministério da Justiça para a reforma do Código de Processo Penal em 2009.
O Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito fica na Rua Moncorvo Filho, n° 8, Centro do Rio.
O tanto de medalhas que são concedidas todos os anos. Até mais serve para tornar banal. Mas tem um custo. Que poderia melhor ser aplicado em favor de serviços que a população precisa.