A duas semanas da corrida eleitoral nos municípios, a pesquisa “Mandatos ativistas no Brasil: um diagnóstico” traz um panorama dos desafios enfrentados por mandatos parlamentares procedentes de movimentos sociais. Entre os respondentes, 64,5% apontaram a violência política como o maior empecilho à permanência na esfera pública. O levantamento foi realizado pela organização Nossas com apoio da Luminate e foi lançado dia 31 de julho.
A pesquisa traz relatos de agressões, assédios e ataques, tanto dentro das casas legislativas quanto nas ruas, configurando um quadro de insegurança, ameaça e risco dos ativistas eleitos e de suas equipes. O levantamento ainda trata da organização interna dos mandatos e aborda, entre outros assuntos, métodos de trabalho, principais dificuldades na governabilidade e caminhos para lidar com os desafios.
Participaram da pesquisa 30 mandatos de diferentes regiões do país e com atuação nas esferas municipal, estadual e federal. O recorte focou os mandatos oriundos de movimentos sociais e comunitários e que estão no primeiro ciclo de quatro anos de legislatura. Os respondentes foram eleitos por nove partidos de 11 estados diferentes. A maioria dos mandatos entrevistados (67,7%) é formada por vereadoras/es, seguido por 22,6% de deputadas e deputados estaduais e 9,7% são do legislativo federal.
Na última década no Brasil, observou-se um movimento de insatisfação e questionamento da democracia representativa impulsionado pelas manifestações de 2013. Esse movimento culminou no ingresso na legislatura de grupos historicamente excluídos desses espaços institucionais. Do total de mandatos ouvidos no levantamento, 80,6% são novos nas casas legislativas. A entrada de membros de movimentos sociais e ativistas – sobretudo mulheres, pessoas negras e LGBTQIAPN+ – impactou a esfera pública escancarando a sub-representação política e propondo novos paradigmas de governança.
A idealizadora da pesquisa é Áurea Carolina, ativista e atual diretora-executiva do Nossas. Para ela, “realizar um diagnóstico de mandatos ativistas é criar ferramentas para que a sociedade esteja, cada vez mais, representada de forma mais justa e equilibrada nos espaços de tomada de decisão”. Áurea foi deputada federal por Minas Gerais (2019-2022), mas ingressou no legislativo em 2016, quando se tornou a vereadora mais bem votada de Belo Horizonte e estreou o primeiro mandato coletivo daquela câmara municipal. A ex-vereadora lembra que “neste ano de eleições municipais, se torna ainda mais urgente jogar luz sobre os desafios que esses mandatos enfrentam. Não basta eleger, é preciso que toda a sociedade – partidos, instituições, organizações e pessoas – apoie o trabalho e a permanência desses mandatos”.
Germana Accioly, coordenadora e redatora da pesquisa, destaca que “vencer a corrida da campanha e chegar às casas legislativas é um feito para quem vem de movimentos sociais”. A jornalista e integrante dos movimentos Ocupa Política e PartidA Feminista soma mais de 20 anos de experiência em gestão de mandatos e, nesse tempo, chefiou o gabinete das Juntas Codeputadas, em Recife. Partindo de todo esse acúmulo, Germana analisa que “a maioria dos mandatos ativistas, já de entrada, compreende que é necessário criar tecnologias sociais para inovar e transformar as relações de representação política. Contudo, uma espécie de resistência do modelo tradicional às novas práticas se mostra um obstáculo importante a ser trabalhado“.
De acordo com o levantamento, 46,7% dos entrevistados apostam em iniciativas que envolvem a opinião pública e ampliam a participação. As pautas trabalhadas por esses mandatos trazem inovação em discussões como o enfrentamento ao racismo, povos e comunidades tradicionais e direito à cidade. Outras pautas caras e complexas da cena política ganham nova perspectiva, pois partem do ponto de vista de pessoas que experienciam vulnerabilidades cotidianamente, como é o caso do movimento de pessoas sem teto.
Como aponta Gustavo Ribeiro, representante da Luminate na América Latina, os mandatos ativistas têm contribuído para uma cultura política diversa, com práticas alternativas e outras formas de olhar para pautas muito caras ao debate público. “Jogar luz à trajetória dos mandatos ativistas e trazer à tona as dificuldades que enfrentam é fundamental para compreender os desafios da democracia no Brasil”, ele reforça.
Para saber mais sobre a pesquisa, é possível acessar o sumário executivo e o levantamento completo em https://bit.ly/mandatosativistas.
