A região da Península, sub-bairro nobre da Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade, está em meio a uma polêmica gerada pela construtora Azo Inc, dona de dois lotes nos quais constrói um condomínio de luxo cujo projeto prevê três blocos de quatro andares. Moradores da região denunciaram ao jornal O DIA que a construção pode devastar a fauna local, uma vez que está localizada nas proximidades da faixa marginal da lagoa. Nas imediações do loteamento há placas de sinalização sobre a fauna nativa, integrada por animais, como capivaras, saguis, jacarés, pássaros e serpentes.
Segundo o jornal, a Prefeitura sequer teria emitido a licença ambiental para o início das obras. Fato confirmado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE-Rio), nesta segunda-feira (5), quando afirmou que o licenciamento ambiental estaria em análise. A secretaria teria afirmado ainda que à empresa foi concedida apenas uma licença urbanística, não dependente da ambiental, e na qual consta a exigência de respeito à faixa marginal de proteção da lagoa. “O início das obras só poderá ocorrer após a análise e concessão de licença ambiental, bem como eventuais pareceres de outros órgãos da Prefeitura do Rio”, esclareceu a SMDUE, como reproduziu O DIA.
A Associação Amigos da Península (Assape) teria afirmado, segundo o veículo, que os loteamentos sempre existiram e que outras construções estão sendo erguidas na mesma faixa marginal. A entidade, que se diz responsável pela conservação da qualidade ambiental da Península, seria responsável ainda pela vigilância das vias e trilhas, não cabendo a ela a fiscalização de descumprimentos da lei ambiental.
Diante da polêmica, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) esclareceu que a competência do licenciamento ambiental seria compartilhada entre as esferas estadual e municipal. “Em consulta ao sistema de dados do Inea não foi encontrado quaisquer informações acerca do licenciamento do empreendimento citado”, disse o órgão.
A construtora Azo Inc, por sua vez, pontuou por meio de nota: “O empreendimento em questão tem as licenças de obras e para o stand de vendas emitidos pelos órgãos competentes da Prefeitura do Rio, além de estar em conformidade com os demais órgãos de aprovações. A empresa também conta com a assessoria de profissionais multidisciplinares, que são referências em questões que envolvem demandas ambientais, o que nos dá ainda mais segurança que estamos adotando todas as medidas necessárias para o cumprimento das legislações ambientais”, reproduziu o jornal O DIA.
