A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ) e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) anunciaram, na última semana, uma parceria que oferece benefícios exclusivos aos hotéis do estado. O acordo prevê descontos de até 60% em débitos existentes com o Ecad, além de uma redução nas mensalidades de hotéis enquadrados no Simples Nacional, abrangendo tanto as unidades habitacionais quanto as áreas comuns. A iniciativa foi apresentada durante a reunião de diretoria do HotéisRIO, realizada no Fairmont Rio de Janeiro.
Para ter direito a esses benefícios, os hotéis devem estar em dia com o pagamento dos direitos autorais, ser associados à ABIH-RJ e/ou ao HotéisRIO e estar em conformidade com suas obrigações junto às entidades.
O Ecad, uma instituição privada sem fins lucrativos, é responsável pela cobrança de direitos autorais em nome de compositores e artistas quando suas músicas são executadas publicamente em locais de acesso coletivo, como hotéis, restaurantes, bares, shows, rádios, TVs e plataformas de streaming. A cobrança aos hotéis segue a Lei Federal 9.610/98, que estabelece que qualquer local de frequência coletiva que utilize música publicamente deve pagar direitos autorais.
O cálculo do valor a ser pago varia conforme a metragem das áreas sonorizadas e a região socioeconômica. Nos quartos, o valor é determinado pelo número de aposentos, taxa de ocupação e a região em que o hotel está localizado.
Reunião de diretoria e novos acordos em discussão
A reunião de diretoria do HotéisRIO contou com a presença de Bernardo Egas, ex-secretário municipal de Meio Ambiente e atual candidato a vereador. Egas destacou sua contribuição para o turismo carioca, como a conquista do Selo Azul para duas praias do Rio, e reforçou seu compromisso de apoiar o setor privado na Câmara Municipal.
Alfredo Lopes, presidente do HotéisRIO, ressaltou a importância de o poder público investir na promoção do Rio de Janeiro, destacando a necessidade de campanhas para atrair mais visitantes e melhorar a divulgação dos eventos da cidade, como a festa de Réveillon.
Na ocasião, foi discutido também um acordo em fase de negociação com o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro. A proposta inclui benefícios educacionais para os colaboradores e seus dependentes, com descontos em escolas e universidades privadas, além de um plano de saúde com descontos em exames, farmácias e auxílio-funeral.
