O Conselho Empresarial de Renovação do Centro do Rio da Associação Comercial (ACRJ) se reuniu com representantes da Prefeitura, dia 12 de setembro, e debateu um assunto que vem preocupando muitos empresários e proprietários de imóveis da região central, o IPTU; eles demonstram inquietação especialmente com os valores que se tornaram altos por conta da discrepância entre o valor venal do imóvel no IPTU e o valor real desses imóveis na região do Centro da cidade. Isto ocorre devido ao grande declínio dos preços das propriedades na região desde 2014, enquanto que os valores de IPTU anuais vem aumentando a cada ano.
“Existem casos de imóveis que estão avaliados por um valor cinco vezes maior do que o valor real que eles de fato valem”, disse o presidente do Conselho, Cláudio André de Castro, explicando que os IPTUs são calculados de acordo com uma Planta Genérica de Valores (PGV) que, apesar do flagrante declínio dos valores reais dos imóveis na região, foi “injustamente aumentada” em 2017 e segue sacrificando o comércio e os proprietários de imóveis. Castro, que é Mordomo dos Prédios (responsável por todos os imóveis) da Santa Casa da Misericórdia e fundador da Aliança Centro Rio, demonstrou casos de salas vendidas a 30 mil reais que são avaliadas para fins do imposto predial em 170 mil reais e disse que o caso é comum.
Castro e os outros membros do Conselho demonstraram como a grande injustiça na cobrança dos IPTUs serve como um desestímulo a que novas empresas se instalem na região. O empresário demonstrou ainda que o inverso ocorre em imóveis no Leblon, que são vendidos acima de 20 milhões e estão avaliados para fins de IPTU em menos de 4 milhões. O vice-presidente do Conselho, Raphael Barreto, frisou que “o Centro não é um bairro comum. É berço da história do Brasil, e centro cultural da América do Sul. Precisa ser tratado diferente”.
Apesar de a questão do IPTU não ser o problema principal do Centro do Rio, os conselheiros se dedicaram a esta pauta na reunião, já que é uma questão que vem afetando muitos empresários já instalados, e afastando novos investimentos e até mesmo atrapalhando a venda de imóveis comerciais na região. “O Centro da cidade, de fato, está passando por um problema que vai muito além dos valores de IPTU. Porém, os altos valores de IPTU ppdem ser a diferença entre o comerciante perder ou ganhar dinheiro e impedem outros empreendimentos de virem para esta região. A injustiça do IPTU está impedindo portas de abrir”, afirmou ainda o presidente do Conselho. E
Os conselheiros solicitaram a necessária e imediata revisão dos valores da planta genérica de valores (PGV), que estabelece o valor do IPTU, ao coordenador de IPTU da Prefeitura do Rio de Janeiro, Henrique Cantarino, um dos convidados da reunião. Ele explicou que esta revisão é difícil, pois precisa passar pelo Legislativo, e informou que a última foi feita em 2017. Cantarino alegou que é possível pedir a reavaliação dos imóveis individualmente, enquanto não é feita uma revisão de todos os valores.
Foi deliberado pelos conselheiros que a ACRJ, em nome do Conselho, enviará um ofício à Prefeitura solicitando mais uma vez a mudança da planta genérica de valores. “É muito importante que essa mudança seja feita, porque a cidade é viva e o Centro hoje vale muito menos do que há alguns anos. Há que haver proporcionalidade”, explicou o presidente Cláudio.
Henrique Cantarino repisou, contudo, que existe mesmo um mecanismo de revisão individual do IPTU, disponível para os donos de imóveis que é analisado caso a caso. Para isso, o proprietário deve apresentar um laudo técnico conforme as normas da ABNT. O presidente do Conselho argumentou, por outro laudo, que este laudo é caro e que muito empresários e donos de imóveis não têm condição de contratá-lo.
Cláudio adiantou que vai levar o assunto ao presidente da ACRJ, Josier Vilar, para estudar como viabilizar esta questão da elaboração dos laudos através da Associação Comercial. Henrique informou na reunião que, de um universo de dois milhões de imóveis, só duzentos entraram com o pedido de apelação através do laudo técnico.
Outro abordado foi o ITBI, que é o imposto pago ao adquirir um imóvel. Segundo Cláudio Castro, neste caso a situação ainda é mais grave que o IPTU. “Isso porque o valor do ITBI está, muitas das vezes, dez vezes mais caro”, ressaltou. Além disso, a Conselheira Maria Izabel Castro, advogada imobiliária, demonstrou também que a prefeitura segue contrariando o Código Tributário Nacional e decisões dos tribunais superiores ao ignorar os valores das transações e arbitrar valores de impostos com base na suposição de que todos subdeclarariam valores a cada compra e venda.
Além dos conselheiros, também participaram do encontro, Álvaro Albernaz, da Masterplan; André Tostes, chefe de Gabinete do Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro; Claudio Amaral Azzi, chefe de Gabinete do Vereador Pedro Duarte; Ricardo de Azevedo Martins; Auditor-Chefe da Receita Municipal; e os candidatos a vereador George Neder, Pedro Rafael e Rogério Amorim, que já possui mandato na Câmara de Leis.
Consequência dos aumentos delirantes do Sr Crivella, o pior dos piores prefeitos que já tivemos. E não foi só no Centro, mas na cidade toda. Pago quase 3000 reais anuais de IPTU numa loja com 29 m2, no subsolo de uma galeria bem modesta…A criatura aumentou 100% na época.
Então, façamos o que o EUA faz para as pessoas terem acesso à imóveis, principalmente, as que pagam aluguel:
Principalmente o Centro do Rio de Janeiro, Santa Teresa, Catete, área da Praça Mauá tem talvez centenas de imóveis desocupados, tanto municipal, estadual e federal, que apenas os classe baixa conseguem ocupar porque se juntam com advogados que colocam famílias pra dentro, e vai para a justiça buscar direitos, o que acaba acontecendo a liberação. Quando não mesmo em Santa Teresa tem diversas ocupações ilegais, onde alugam quartos, etc.
Se usassem programas como tem nos Estados Unidos, ia tirar muitas famílias, pessoas de home office para os imóveis desocupados e que desejam continuar morando no Centro e região central.
Pois este blá, blá de Eduardo Paes de Reviver Centro não funciona, ele dá tudo nas mãos do ‘amigo imobiliário’ de Cláudio Castro, a Sergio Castro, do Jornal Diário do Rio, que faz campanha pra ele, —lógico esta imobiliária está por trás de todos os negócios da Preeitura em termos de imóveis, ou dá para construtoras amigas que vendem somente para funcionários públicos (Cury), — portanto, quem paga aluguel em cerca de R$ 2 a 3 mil e é independente, não tem carteira assinada não tem acesso. Não tem garantia. Mas paga, por que precisa morar. E não quer ir para Minha Casa Minha Vida nos cafundós do Rio de Janeiro.
Vejam isso, talvez já sabem:
Local em Nova York que paga mais de R$ 50 mil para você se mudar para lá e veja requisitos:
Assistência financeira, no entanto, só é oferecida àqueles que desejam mudar, mas que estejam indo de uma distância superior a Rochester, no estado americano de Nova York, lançou programa que oferecendo até R$ 51 mil em subsídios aos proprietários de imóveis na região
Em um esforço para atrair novos residentes, Rochester, no estado americano de Nova York, lançou o programa Greater ROC Relocate, oferecendo até nove mil dólares (cerca de R$ 51 mil) em subsídios aos proprietários de imóveis. Segundo a rede CNBC, este incentivo procura encorajar o deslocamento para esta cidade, oferecendo assistência financeira àqueles que desejam mudar vindos de uma distância superior a 482km.
É importante mencionar que o programa Greater ROC Relocate foi concebido para apoiar aqueles que se mudam para Rochester, um processo que deve ser concluído no prazo de seis meses após a aceitação no projeto. Além disso, para se qualificar, os candidatos devem ter mais de 18 anos e também estar autorizados a trabalhar nos EUA. Até o momento, mais de 32 trabalhadores remotos já aproveitaram esse incentivo, segundo informações disponibilizadas no site da cidade.
Outros Programas:
Assistência adicional para compradores — Além do incentivo principal, Rochester oferece diversos programas de assistência ao comprador que visam facilitar a compra de uma casa para quem atende aos seguintes requisitos:
Programa de Subsídio para Compra de Casa — Este programa oferece até US$ 3.000 (cerca de R$ 17 mil) para ajudar nos custos de fechamento para compradores de primeira viagem que atendam aos requisitos de renda estabelecidos pelo programa.
Programas Sonyma — A Agência de Hipotecas e Financiamento do Estado de Nova York oferece dois programas principais: Alcançando o Sonho e Baixa Taxa de Juros. Ambos foram projetados para ajudar os compradores a encontrar a casa desejada com pagamentos acessíveis.
Programa Home Buyers Dream – Este programa oferece subsídios para pagamento inicial e custos de fechamento para compradores de casas pela primeira vez que ganham 80% ou menos da renda média da área (AMI). Está disponível para compradores em Nova York, Nova Jersey, Porto Rico e Ilhas Virgens dos EUA.
Neighborhood Assistance Corporation of America — Concentra-se em fornecer acesso à habitação a preços acessíveis e assistência de compra para compradores com pouco crédito. O objetivo é fortalecer as comunidades urbanas e rurais por meio da aquisição de casa própria.
Empréstimos residenciais VA — A Administração de Veteranos (VA) oferece benefícios de garantia de empréstimos residenciais para membros elegíveis do serviço militar, veteranos e cônjuges sobreviventes. Isto permite condições de empréstimo favoráveis através de credores privados.
Federal Housing Administration — Oferece empréstimos hipotecários garantidos que permitem aos compradores obter condições favoráveis e acesso à habitação a preços acessíveis.
Programa de Empréstimo Garantido para Casa Unifamiliar — Este programa apoia compra, construção, reabilitação ou melhoria de casas em áreas rurais elegíveis, oferecendo financiamento a 100% e eliminando a necessidade de um pagamento inicial para aqueles que se qualificam.
Se é tão difícil assim mudar, pelo menos coloque aumento zero de iptu para 2025.
Quando o Centro tinha valor, ninguém reclamava. Dava pra “enricar” investindo em imóveis no Centro. Mas como as salas hoje valem quase nada, muitas menos que vaga de garagem ou ponto de camelô, agora estrilam. Agora, vamos ao que não foi retratado no texto ou comentado pelos proprietários e representantes desses imóveis tão icônicos: Quem vai pagar a conta do suposto prejuízo? O resto da cidade? E de que jeito? Com mais renúncias fiscais, como os Reviver Centro 1, 2, 3? Mais obras inúteis como o VLT ou as mudanças de fluxos de ruas na região? Lamento dizer, mas os interessados semearam o que está ai, agora colhem o que plantaram.