Por meio da Operação Mata Atlântica em Pé, o Governo do Estado do Rio de Janeiro embargou 37 áreas no estado na última semana devido a desmatamento ilegal, envolvendo cerca de 41 hectares de propriedades particulares. A ação foi conduzida pela Secretaria de Estado do Ambiente (Seas), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ).
Em 2023, o Inea implementou a medida cautelar de embargo remoto e o Sistema Estadual de Áreas Embargadas no estado. Por meio de imagens de satélite de alta resolução fornecidas pelo MapBiomas, as autoridades monitoram e suspendem à distância atividades que causam danos ao meio ambiente, como parte do programa Olho no Verde. Este programa é uma ferramenta estratégica da pasta ambiental estadual para o combate ao desmatamento.
Ação e penalidades
As equipes do programa Olho no Verde localizaram remotamente propriedades com indícios de atividades ilegais. Como resultado, 29 proprietários foram autuados. Além das penalidades administrativas, como restrições ao registro de propriedades rurais e acesso a crédito financeiro, os responsáveis poderão responder judicialmente pelos crimes ambientais constatados.
“Todo e qualquer crime ambiental cometido no estado será coibido dentro das medidas cabíveis de acordo com a nossa legislação. Temos orgulho do Olho no Verde, uma ferramenta necessária e estratégica para a proteção das nossas áreas verdes,” afirmou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi. Ele destacou a importância de aliar tecnologia e governança para proteger as áreas naturais do estado.
Impacto ambiental e financeiro
Os custos estimados para a restauração florestal das áreas desmatadas chegam a R$ 22 milhões, reforçando a necessidade de ações rápidas e eficientes para prevenir danos permanentes às áreas protegidas.
Programa Olho no Verde
Criado em 2016, o Programa Olho no Verde visa combater o desmatamento no estado do Rio de Janeiro por meio de monitoramento contínuo dos remanescentes florestais. O programa utiliza imagens de satélite para detectar alertas automáticos de desmatamento, enviando informações diretamente às equipes de fiscalização, permitindo uma ação mais rápida e eficiente.
