O conturbado caso envolvendo a socialite Regina Lemos Gonçalves, e o seu ex-motorista e suposto ex-companheiro, José Marcos Chaves Ribeiro, sofreu uma reviravolta sem precedentes nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (26), quando foi deflagrada uma operação policial para cumprir um mandado de prisão preventiva contra José Marcos, além de apreensão de bens e estabelecimento de diversas medidas protetivas contra ele, advogados e funcionários que atuavam para a socialite, inclusive o conhecido advogado Paulo Lins e Silva, especializado em Direito de Família. O DIÁRIO foi o primeiro veículo de mídia a noticiar a fuga da idosa e todos os graves acontecimentos que a antecederam.
Fontes do DIÁRIO DO RIO tiveram acesso à denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-companheiro de Regina por tentativa de feminicídio. O fato gerou uma decisão judicial que está sendo cumprida esta manhã. Na ação, o MP argumenta haver indícios, provados através de boletins médicos, de que José Marcos teria agredido fisicamente a socialite com uma grave pancada na cabeça, levando à internação da idosa. Entre a agressão e socorro, segundo o MP, teria se passado um tempo grande que poderia ter gerado um dano ainda maior à vítima, que foi submetida a uma cirurgia para a drenagem de um hematoma no crânio, afetando inclusive a estética de sua cabeça. Na peça, o Ministério Público argumenta ainda existirem provas fotográficas dos graves ferimentos sofridos pela vítima ao dar entrada na unidade hospitalar no dia atendimento.
Na peça, o MP demonstra que as graves determinações judiciais que se sucedem durante esta manhã foram embasadas ainda nos depoimentos prestados por Regina Lemos Gonçalves e por testemunhas, e nas evidências.
Segundo a decisão judicial que valeu a partir das 6h de hoje, além do cumprimento do mandado de prisão preventiva por tentativa de feminicídio contra José Marcos, as autoridades policiais também foram autorizadas a fazerem diligências nos endereços do denunciado para a realização de busca e apreensão, uma vez que o ex-companheiro de Regina foi denunciado por crimes sérios contra o outrora imenso patrimônio da vítima. Na peça, o Ministério Público destaca que há bens de Regina Lemos Gonçalves ainda não localizados e que podem estar sendo ocultados ilegalmente pelo denunciado. A impressão que se tem ao ler a decisão é que uma espécie de grupo havia sido formado com o intuito de extorquir a idosa, herdeira dos baralhos COPAG e moradora do afamado edifício Chopin.
Às autoridades foram concedidas autorizações judiciais para a entrada em dois imóveis localizados no bairro de São Conrado, na Zona Sul da cidade, ou em outros imóveis importantes para as investigações. Os apartamentos situados na Avenida Prefeito Mendes de Morais, e na Rua Capuri devem ser ainda desocupados por quem quer que neles estejam, segundo a determinação da Justiça. Forças Policiais foram acionadas pra executar a ordem.
A peça do Ministério Público determina ainda instauração de medidas protetivas, em caráter de urgência, diante da gravidade das provas encontradas contra José Marcos que, além de ter agredido Regina, uma idosa octogenária, teria ainda lesado o seu patrimônio durante os anos de vida em comum, gerando danos físicos, psicológicos e patrimoniais. Ele a mantinha em cárcere privado, segundo as evidências.
De acordo com a decisão judicial, para a garantir a integridade física e emocional da vítima, ficou definido que diversas pessoas próximas a Regina Lemos, como advogados e funcionários, mantenham distância de pelos 500 metros da socialite, e evitem quaisquer tipos de contato com ela. As fontes ouvidas pelos Diário do Rio afirmam que, entre os citados estaria o advogado Paulo Lins e Silva, além de Ana Carolina, Bruno Bastos, Davi Quintela, Maria Célia Ferreira, Diogo, Robson Sales e Thiago Micelli.
Entenda o caso
Regina Lemos Gonçalves, de 88 anos, teria sido mantida em cárcere privado no edifício Chopin, na Avenida Atlântica, onde residia com o seu ex-motorista e então companheiro, José Marcos Chaves Ribeiro. Muito ativa socialmente, moradores do prédio de luxo da Atlântica notaram a falta da idosa, sendo que muitas vezes, eles ouviam pedidos de socorro vindos do apartamento da socialite.
No dia 2 de janeiro, Regina, que é viúva, sem filhos e herdeira da fabricante de baralhos COPAG, teria conseguido fugir do apartamento e iniciado uma série de denúncias contra José Marcos que, segundo a vítima teria cometido agressões físicas, psicológicas e patrimoniais contra ela.
Segundo Regina Lemos, um dos seus imóveis, uma mansão em São Conrado, teria sido vendida por preço abaixo do mercado a um famoso empresário do ramo imobiliário. Além disso, cofres com joias avaliadas em R$ 10 milhões teriam sido arrombadas no apartamento de Regina. Em suas denúncias, a socialite disse que teria sido dopada e forçada a assinar um contrato de união estável com José Marcos sob regime de separação de bens, já que por conta da sua idade avançada, não seria possível de outra forma. A medida teria viabilizado a transferência de muitos dos seus bens para o agressor.
Regina Lemos Gonçalves abriu ainda uma representação contra o renomado advogado Paulo Lins e Silva, conhecido por sua atuação no direito de família. Paulo foi advogado da socialite por muitos anos, e passou a representar José Marcos Chaves Ribeiro, o que gerou um conflito de interesses e levantou questões éticas sérias. Regina, então. formalizou uma representação contra Lins e Silva junto ao Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alegando violação do dever profissional, descrita como “patrocínio infiel” no artigo 355 do Código Penal. O comportamento é visto como uma espécie de traição ao dever de lealdade e proteção ao cliente que compete ao advogado.
Em nota, Regina recebeu com alívio e grande emoção a notícia da operação desencadeada pela Polícia Civil. “Jamais imaginei estar cercada por uma organização criminosa tão ousada, capaz de implantar terrores psicológicos e físicos de toda ordem”, relatou Regina. “Hoje, reitero como mulher, idosa e vítima de uma tentativa de feminicídio: sou uma sobrevivente da sanha inescrupulosa de um facínora e de ambiciosos sem limites. Quero vê-los punidos e presos. Agradeço comovida à Ouvidoria Nacional da Mulher, ao ex-corregedor nacional de justiça, Ministro Luiz Felipe Salomão, e ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que acreditaram na minha palavra, enquanto tantos buscavam me desacreditar.”
Regina também expressou sua confiança na Polícia Civil, no Ministério Público e no Poder Judiciário. “Sem eles, juntamente com meus advogados, familiares e poucos amigos, eu não estaria viva para revelar aos senhores toda essa minha triste história. Deus os abençoe e os fortaleça na coragem e na fé.”
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