A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon Estadual do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) realizaram uma ampla operação de fiscalização durante a semana da Black Friday, identificando irregularidades em 51 dos 60 estabelecimentos fiscalizados, equivalente a mais de 90% de autuações. A ação ocorreu entre os dias 25 e 29 de novembro em shoppings, lojas de rua e plataformas digitais.
Principais irregularidades detectadas
Nos pontos de venda físicos, os fiscais visitaram shoppings como BarraShopping, Village Mall, Partage Shopping, Plaza Shopping Niterói e Shopping Nova América, além da região da Uruguaiana, no Centro do Rio. Entre as irregularidades encontradas, destacaram-se:
- Falta de clareza em promoções: Descontos anunciados de forma confusa, como placas que indicavam “no mínimo 20% de desconto”, mas escondiam condições adicionais em letras pequenas.
- Etiquetas incompletas: Produtos sem o valor antigo ou o percentual de desconto aplicado, dificultando a transparência.
- Engano na precificação: Lojas que anunciavam peças “a partir de” determinado valor sem que houvesse produtos disponíveis no preço indicado.
Um exemplo foi registrado no BarraShopping, onde uma loja anunciou produtos “a partir de R$ 15,90” que, na prática, não existiam. Já em uma clínica de estética no mesmo shopping, foram encontradas substâncias fora da validade, como clorexidina, álcool em gel e produtos manipulados sem especificação de data, colocando em risco a saúde dos consumidores.
Além disso, muitos estabelecimentos não cumpriam exigências legais como:
- Ausência de cartaz obrigatório com informações do Procon-RJ.
- Livro de reclamações ausente, sem autenticação ou sem o cartaz indicativo.
Fiscalização no comércio online
No ambiente digital, o Procon monitorou 12 plataformas populares, autuando 8 delas, incluindo Amazon, Ponto Frio, Casas Bahia, Magalu e Americanas, por práticas abusivas como:
- “Maquiagem de preços”: Produtos cujo preço foi elevado dias antes e retornaram ao valor original na Black Friday, simulando um desconto.
- Descontos irreais: Promoções que não eram aplicadas, como no caso de um desconto via Pix no site do Ponto Frio que não foi efetivado.
- Informações imprecisas: Ofertas de frete grátis com condições ocultas, registradas nos sites da Fast Shop e Riachuelo.
Na Amazon, por exemplo, um refrigerador foi anunciado como “Oferta Black Friday” pelo mesmo preço praticado antes do evento.
Importância da fiscalização
Para o secretário da SEDCON, Gutemberg Fonseca, e o presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, a fiscalização é essencial para coibir abusos e assegurar que o evento beneficie consumidores e fornecedores. “A Black Friday deve ser uma oportunidade de compra vantajosa, não um espaço para práticas desleais,” ressaltaram.
O que fazer em casos de irregularidades
Consumidores que identificarem práticas abusivas ou se sentirem lesados podem registrar denúncias junto ao Procon-RJ. É importante guardar comprovantes, como capturas de tela e notas fiscais, para facilitar a apuração das reclamações.
