Um projeto de lei do vereador Cesar Maia (DEM), aprovado em 2ª discussão na Câmara dos Vereadores, prevê a criação de um índice de segurança das escolas municipais.
O projeto prevê que seja feita periodicamente uma consulta à comunidade escolar e às coordenadorias de educação para a construção deste índice. Com esse índice, a cidade pode definir políticas públicas e saber onde focar suas ações mais urgentes quanto à segurança dos alunos na escola e no entorno. Além de conhecer e coibir os níveis de violência dentro da escola que têm aumentado, inclusive com relatos de muitos professores.
No passado, durante mais de 10 anos, foi prática da Secretaria Municipal de Educação recolher informações sobre o nível de violência nas unidades escolares municipais do Rio de Janeiro e em seus entornos. Os responsáveis pela gestão das escolas informavam notas de 0 a 10, onde 0 significava muita violência e 10 significava nenhuma violência.
Segundo Maia, este procedimento permitirá orientar a Prefeitura do Rio sobre áreas prioritárias para aplicação de políticas públicas relacionadas ao tema. “O Projeto de Lei visa tornar este procedimento um padrão obrigatório, criando o Índice de Segurança das Escolas Municipais.”
O projeto depende de sanção do Poder Executivo.
