Boas notícias para o carioca, principalmente para uma geração que viveu no Canecão um espaço mágico de emoções. Quantos casais não se formaram ali, e depois famílias foram constituídas, à partir de uma balada romântica ou um show? Essa casa de shows que fez história na cidade do Rio, fundada na década de 1970 e rapidamente se tornou um importante centro cultural. Com sua programação diversificada, que incluía apresentações de artistas nacionais e internacionais, o Canecão tornou-se uma referência para o entretenimento na cidade. Além disso, o local também foi palco de grandes eventos, como shows de rock, jazz e MPB. Infelizmente, em meados da década de 2000, o Canecão encerrou suas atividades devido a problemas financeiros e à falta de investimentos na manutenção do local.
As Parcerias Público Privadas são mecanismos capazes de oferecer à população, serviços e equipamentos que não fazem parte do escopo prioritário do Estado, e que, portanto, podem ser explorados pela iniciativa privada dentro de regras do interesse público.
A partir da notícia publicada na Agência Brasil/Fabio Massalli, temos a informação de que o consórcio Bonus-Kleffer venceu o com uma proposta de R$ 4,35 milhões, quase sete vezes acima do valor mínimo do leilão, e com investimentos obrigatórios de R$ 180 milhões. O projeto prevê uma moderna arena para espetáculos com capacidade mínima de 3 mil pessoas, galerias, área técnica e espaços para ensaios, além de uma estrutura de eventos em anexo para exposições e apresentações.
O projeto modelado pelo banco prevê a construção de um complexo cultural composto por um local para espetáculos com capacidade mínima de 3 mil espectadores, uma galeria para exposições com pelo menos 320 metros quadrados e uma sala de ensaios com área mínima de 270 metros quadrados. O quarto ambiente do complexo será o Espaço Ziraldo, com área mínima de 430 metros quadrados, destinado a exposições e a apresentações. Esses equipamentos serão compartilhados entre o vencedor do leilão – que vai explorá-los comercialmente – e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Vale destacar que essa área pertence à UFRJ, que receberá como contrapartida um novo restaurante universitário, além de partição da outorga. E também uma reserva em dias de uso de todos os novos espaços a serem construídos.
Ficam algumas importantes reflexões sobre a importância das PPPs. Primeiro que reserva para iniciativa privada a capacidade de empreender e gerar bens e riqueza para a sociedade. E tudo dentro de regras claras, públicas e com governança. A função social do empresário é exatamente de colocar sua capacidade criativa para gerar riqueza. Este não é o papel do Estado. Como segundo ponto temos que a UFRJ poderá focar sua atenção em na geração de conhecimento, ensino, atividades acadêmicas e sociais. Deixa de ter que gastar tempo e dinheiro na manutenção de edifícios, construção e administração de teatros. Portanto é dar foco naquilo que é função social da Universidade. Por terceiro ponto, vale destacar a capacidade do BNDES, banco público de desenvolvimento, ao estruturar um projeto que possa beneficiar toda a comunidade do Rio de Janeiro, artistas, empreendedores de espetáculos e da cultura. O diretor do BNDES, Nelson Barbosa destaca: “No caso da UFRJ, a operação combina a recuperação do patrimônio com melhoria nos seus serviços. Projetos como esse podem melhorar e modernizar nossas faculdades, inclusive com instalação de soluções como sistemas de geração de energia solar distribuída”.
Ou seja, a PPP é um modelo de desenvolvimento em que ganham todos os envolvidos. Ganha o setor público, empreendedores e a população – “As contrapartidas envolvem as construções de um restaurante universitário com capacidade de 2 mil refeições diárias e de um prédio acadêmico para cerca de 4 mil estudantes, além da criação de espaços públicos arborizados no entorno. ”
Num momento político em que as iniciativas de parcerias públicas, desestatização e concessões estão sendo demonizadas, na medida em que o desenho de um Estado que ocupe papel central, estatizante e indutor único da economia, é preciso observar que repartir custos, risco e responsabilidades com a iniciativa privada, tudo com regras claras, governança e transparência é uma forma madura para a sociedade caminhar cada vez mais num modelo de progresso.
Bem abordada essa questão das PPPs, nesse setor específico da prestação de serviços, a Cultura. Assim, o projeto do ‘Novo’ CANECÃO pode se tornar um exemplo ou “case” para ser estudado e aplicado em outras situações. Em tempo, tal iniciativa poderia ter evitado o DESASTRE inestimável que foi o INCÊNDIO do Museu Nacional -UFRJ – da Quinta da Boa Vista, fruto da má gestão, abandono e incompetência do Estado brasileiro!