Muito rica a experiência de receber comentários do nosso texto, seja no próprio espaço do jornal ou por e-mail. E fica claro a importância de que todos tenham voz e opinião. Aqueles que pensam de modo próximo e aqueles que se opõe frontalmente. Todos precisam ter o espaço democrático da voz e da manifestação.
Vamos voltar ao primeiro texto introdutório – Há diferentes formas de democracia, cada nação propõe seu modelo. Não existe uma melhor do que a outra, cada povo, na medida de sua maturidade, evolui na gestão de poder. E muitos fatores influenciam neste exercício: o tamanho da população e do território, os valores da elite (seja ela econômica, cultural ou mítica), o nível de organização social, entre outros. E ainda do texto anterior concluímos que qualquer que seja a democracia, é preciso que o Estado tenha regras de alternância de poder e de defesa do indivíduo.
Não é objetivo aqui, de discutir extremos ou casuísmos. Não temos lado do bolsonarismo ou lulismo. Nem contra comunismo ou fascismo. Ou melhor, somos contra todos os extremos e populismos. Objetivo é propor conceitos e buscar o pensamento de estudiosos atuais e de gerações passadas; para ampliar o debate do que desejamos para o Brasil. Por uma democracia que possa gerar um ambiente de desenvolvimento econômico, bem-estar social, respeito ao cidadão e às minorias. Para tanto o caminho é do Estado de Direito, Instituições e a percepção de que os líderes precisam assumir um papel de serviço ao bem comum.
Um dos recursos da ciência é o estudo por antítese ou por contraste. Estudar um objeto pelo que ele não é, descrevendo as características opostas, afim de se obter uma compreensão mais clara e distinta. Então “o que não é a democracia?” A ciência política chama de Autocracia, que é o sistema de governo em que o poder está concentrado nas mãos de uma única pessoa ou em um grupo restrito de indivíduos que exercem controle absoluto sobre o Estado e ali se perpetuam. Nesse sistema, não há participação popular significativa na tomada de decisões políticas e não existe separação efetiva entre os poderes executivo, legislativo e judiciário.
O termo “autocracia” deriva do grego antigo, onde “auto” significa “self” ou “próprio” e “kratia” significa “governo” ou “poder”. Dessa forma, a autocracia é caracterizada pelo governo de uma única pessoa ou grupo que governa com poder ilimitado e sem prestar contas a um órgão legislativo ou a um sistema judiciário independente.
Os líderes autocráticos geralmente assumem o poder por meio de golpes de Estado, hereditariedade, ditaduras militares ou manipulação política. Eles exercem controle sobre as instituições estatais, os meios de comunicação, o sistema judicial e outras estruturas de poder, suprimindo a dissidência, restringindo a liberdade de expressão e limitando os direitos individuais e políticos dos cidadãos. A democracia, por outro lado, é sistema em que o poder é exercido pelo povo (ou por seus representantes), onde há liberdades básicas como expressão, associação, voto, oportunidades para participar da vida política.
E quais os frutos ou consequências de uma sociedade autocrática? O poder concentrado sempre no mesmo grupo e a população sem voz e nem vez? Será que a riqueza destas nações vai se concentrar sempre nos grupos de poder ou que haverá uma participação ampla na distribuição através do bem-estar social, serviços públicos e qualidade de vida? Há liberdades individuais e liberdade de expressão? Há perseguição política, pluralismo de representação real ou só partidos de fachada? A corrupção e promiscuidade entre o poder econômico e político é algo aceito pela sociedade e pelas autoridades? O sistema judiciário e legislativo são subservientes aos autocratas e trabalham para o sistema de poder?
A resposta para essas perguntas, o leitor vai buscar na observação das várias sociedades contemporâneas autocráticas. Poderá também examinar como funciona o Brasil atual, se nossa democracia caminha para uma autocracia e que tipo de fortalecimentos institucionais devemos implementar para evitar este processo.
A existência de um não consenso é um sinal de democracia.
