Alberto Gallo – Especialista em infraestrutura
Há uma bela música da diva Marina Lima, com versos sobre a “Chegada do Verão / O calor do coração / Coisas da vida…”.
É uma balada alegre do verão carioca de 1987, mas bem antes disso, já sabemos que nessa época, além da praia, do mar e da pele ardendo pelo sol, temos também as intensas chuvas e o drama como acontece na região serrana, com cidades alagadas, desmoronamentos de encostas, prejuízos materiais e infelizmente a perda de vidas.
Devido às características geográficas da região, estado do Rio de Janeiro possui uma topografia acidentada, com montanhas, vales e planícies. Além disso a Serra do Mar forma uma barreira que força a precipitação de toda a umidade que vem do oceano, e por vezes no verão, com mudança intensa da temperatura, esse fenômeno ocorre com maior intensidade. A região fica sob influência de uma massa de ar quente e úmido que vem do Nordeste do Brasil e se desloca para o Sudeste. Quando essa massa de ar se encontra com o ar frio da serra, ocorre uma instabilidade atmosférica, o que promove a formação de nuvens convectivas, que causa uma grande precipitação em curto espaço de tempo, e essa situação ocorre em toda a serra e na baixada fluminense, inclusive na cidade do Rio.
É, portanto, um fenômeno conhecido desde sempre, noticiado nas crônicas da colônia, do Brasil Império e que tem sido registrado nas notícias de jornais, no último século. No ano de 2021, tivemos 233 mortes apenas em um episódio de chuva concentrada, além de milhões de prejuízos, com a destruição de ruas, equipamentos urbanos e de propriedade privada. É uma tragédia anunciada, apesar de meteorologistas, geógrafos e engenheiros já estudaram e compreenderem a questão e as melhores soluções propostas para se evitar tantos danos.
Conforme prescrição de especialistas da Coppe/UFRJ, e considerando que as chuvas são um fenômeno natural e cíclico, é fundamental que o poder público tenha uma ação coordenada, contínua e preventiva considerando o destaque dos pontos seguintes:
- Desenvolver um plano com mapeamento das áreas de risco e fragilidades ambientais e a partir deste, atuar com obras e manutenção sobre as encostas, margens de cursos d´água e parques pluviais.
- Aprimoramento de plano de contingência prevendo orientação, treinamento de equipes para atuar em emergências com a população das áreas de influência, além de um sistema de alerta eficiente, que deve incluir avisos por mensagens, sirenes e desocupação forçada de áreas em risco eminente.
- Plano de Drenagem Municipal e Gestão dos Resíduos Sólidos.
O novo marco legal do saneamento além de propor o prazo até 2033 para que todo município possa encaminhar a solução do fornecimento de água tratada e potável para toda a população e de fazer a coleta e tratamento do esgoto, propõe também como responsabilidade municipal a gestão das águas pluviais, drenagem e da limpeza urbana e do manejo dos resíduos sólidos. De acordo com essa legislação, a prestação dos serviços pode ocorrer de forma indireta, por meio de uma concessão mediante uma prévia licitação. Conforme orienta a especialista em direito de PPP´s, advogada Angélica Petian, após o advento do marco regulatório que indicou a Agencia Nacional de Águas (ANA) como responsável para exercer o controle dos serviços de saneamento e para normatizar o setor. Neste sentido, a agência expediu a Norma de Referência n. 01, que dispões entre outros pontos dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Portanto, os titulares dos serviços, ou seja, os municípios, são os responsáveis pela execução de projetos de drenagem, manutenção da rede e inclusive da desobstrução da rede pluvial; também do serviço de coleta, seleção dos resíduos e da logística e depósito para um local apropriado. É um setor que ao reduzir a poluição, garante saúde, segurança ambiental e o bom funcionamento das cidades. A má gestão dos resíduos sólidos provoca seu acúmulo próximo a córregos e canais, obstruindo a passagem da água e contribuindo para o aumento do nível durante as chuvas. Além disso, os resíduos sólidos podem ser levados pelas águas de enchente e depositados em áreas onde podem obstruir toda a rede de drenagem e com a intensidade da chuva surgem os alagamentos e erosão. Pode também ocorrer a contaminação da água em função de poluentes contido nos resíduos e que podem liberar substâncias tóxicas na água, prejudicar a saúde das pessoas e dos animais que dependem dela.
Portanto é o momento do gestor público e das entidades que dedicam atenção aos temas, para arregaçarem as mangas e se lançarem ao trabalho preventivo. Ou fazemos bem o nosso trabalho dos planos do mapeamento de risco, gestão de resíduos e do sistema de drenagem ou vamos mais uma vez nos deparar com novas tragédias, perdas de vidas, oferecendo apenas discursos vazios e lamentações.
