A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (15/04), o Projeto de Lei 1.964/23, que autoriza o Governo do Estado a instituir o programa ‘Rotas do Sagrado’, voltado à promoção e ao desenvolvimento de circuitos de turismo religioso. A medida, de autoria da deputada Carla Machado (PT), agora segue para sanção ou veto do Executivo.
A proposta considera como turismo religioso todas as atividades turísticas motivadas por práticas espirituais ou de fé, envolvendo espaços e eventos vinculados a religiões institucionalizadas, independentemente do credo ou origem étnica. Os circuitos poderão incluir locais reconhecidos como patrimônio cultural, histórico ou de interesse turístico do estado.
Entre os princípios que norteiam o programa estão o respeito ao pluralismo religioso, à preservação cultural e ambiental e à equidade regional. Um dos principais objetivos é estimular os municípios a resgatar e valorizar festividades religiosas tradicionais, além de integrar diferentes regiões em ações conjuntas.
O programa poderá contemplar ações como:
– Catalogação de atrativos e eventos religiosos com potencial turístico;
– Estruturação de novas rotas e consolidação das já existentes;
– Divulgação dos circuitos e da programação junto a órgãos públicos e à sociedade civil;
– Inclusão dos eventos religiosos no Calendário Oficial de Eventos do Estado;
– Estímulo à cooperação regional entre municípios participantes.
“Este projeto não é apenas uma proposta de fomento ao turismo, ele é também um instrumento de valorização da nossa diversidade cultural e religiosa”, afirmou Carla Machado, durante a votação. “Estamos promovendo desenvolvimento regional, geração de emprego e renda e, acima de tudo, dando um passo importante na luta contra a intolerância religiosa”, completou.
O texto também conta com a coautoria dos deputados Fred Pacheco (PMN), Brazão (União) e Átila Nunes (PSD). Este último destacou em plenário a relevância da medida: “Em alguns países, principalmente na Europa, é muito comum o turismo religioso. Nós temos aqui catedrais católicas extraordinárias, presumo que também evangélicas, e temos terreiros centenários, de umbanda e de candomblé”, declarou.
