A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei da deputada estadual Dani Monteiro (Psol), que autoriza escolas estaduais a realizarem feiras com o objetivo de conscientizar e promover a inclusão da comunidade surda. O projeto foi inspirado na proposta da estudante Yasmim Candido Ribeiro, de Campos dos Goytacazes, apresentada durante o Parlamento Juvenil de 2022.
A iniciativa prevê que as feiras, abertas ao público e gratuitas, sejam preferencialmente realizadas no mês de setembro, que celebra o Dia Nacional do Surdo. Essas feiras contarão com a participação de voluntários, como palestrantes, intérpretes e professores de Libras, e terão uma programação voltada à inclusão, com oficinas de Libras, espaços de fala para pessoas surdas com intérpretes e outras atividades que incentivem a conscientização e o aprendizado da Língua Brasileira de Sinais em diferentes ambientes.
“A inclusão não pode ser apenas uma palavra bonita nos discursos. Ela precisa ser vivida e praticada em todos os espaços, e a escola é um lugar fundamental para que isso aconteça”, declarou a deputada Dani Monteiro. “A comunidade surda tem o direito de ser ouvida e de participar ativamente da sociedade. Nosso projeto visa criar um espaço onde isso seja uma realidade, proporcionando oportunidades de aprendizado e diálogo para todos.”
Inclusão e acessibilidade desde a educação básica
Dani Monteiro ressaltou a importância de investir em acessibilidade desde a educação básica para garantir que mais pessoas surdas tenham acesso ao ensino superior. “É alarmante ver que apenas uma pequena parcela da comunidade surda chega ao ensino superior. Precisamos mudar esse cenário, e a escola é o primeiro passo para essa transformação”, destacou a deputada, reforçando que a educação inclusiva é essencial para combater essa desigualdade.
Além disso, a parlamentar, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, considera o projeto não apenas uma política pública, mas também um movimento social em prol dos direitos da comunidade surda. “Estamos construindo uma sociedade mais justa e inclusiva, onde ninguém fique para trás.”
Incentivo à Libras nas escolas
Durante a realização do 13º Parlamento Juvenil, Yasmim Candido Ribeiro, criadora da proposta original, defendeu que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) deveria ser ensinada e incentivada nas escolas brasileiras com a mesma ênfase dada a línguas estrangeiras. “Não podemos mais tolerar que línguas estrangeiras ganhem protagonismo em nossas terras sem que antes a segunda língua oficial do Brasil, Libras, seja devidamente ensinada e incentivada”, afirmou a estudante na época.
Próximos passos
A proposta segue agora para a sanção do governador, que, se aprovada, permitirá a implementação das feiras nas escolas estaduais, contribuindo para a conscientização e inclusão da comunidade surda no ambiente escolar e na sociedade como um todo.
