O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, abriu hoje o workshop “Como revitalizar e inovar os centros das cidades brasileiras”, em comemoração ao aniversário de um ano da Aliança Centro-Rio. Paes destacou que a Aliança é um agente de cobrança e de pressão fundamental para que o poder público promova melhorias permanentes na região, além de exercer um papel-chave de integração entre as instâncias pública e privada. “Pela primeira vez existe uma instituição que demanda algo pelo Centro da cidade. Todas as iniciativas tomadas até a criação da Aliança Centro-Rio foram por decisão de política pública. Fizemos investimentos em infraestrutura na região e, agora, estamos tentando fazer com que a cidade volte sua atenção para o Centro. Precisamos construir uma narrativa favorável para que os investidores privados venham para a região”, afirmou. No final de sua apresentação, ele fez um apelo para que a Aliança abrace a ideia de criar o primeiro Business Improvement District (BID) da América Latina. O evento ocorreu no edifício Vista Carioca, no Centro da cidade, e foi patrocinado pela Sérgio Castro Imóveis, GTIS e edifício Vista Carioca, associados da Aliança.
Na sequência, o deputado federal pelo PSD Pedro Paulo Teixeira, autor do Projeto de Lei 250/2020, que estabelece a versão brasileira do BID — criando as Áreas de Revitalização Econômica (ARE) — destacou que a proposta, se aprovada, pode atrair a iniciativa privada para os esforços de revitalização das cidades brasileiras, oferecendo serviços em caráter suplementar àqueles providos pelo Poder Público, através de Organizações Privadas de Revitalização Econômica (OPRE’s). Estas nada mais são que PJs de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas com o propósito específico de recuperar, desenvolver e manter uma única ARE. Ele explicou que, assim como os BIDs internacionais, as ARE’s seriam custeadas através de contribuição com base no valor venal dos imóveis não residenciais para fins de cobrança do IPTU, limitado até o máximo de 5%. “Trata-se de um modelo moderno de gestão compartilhada com a sociedade civil, imprescindível para a retomada no pós-pandemia. Acredito que, após as eleições, se o projeto de lei for colocado como pauta de cidade prioritária na Câmara seria possível aprová-lo em cerca de seis meses”, disse Pedro Paulo.
O vice-prefeito de Cape Town, Eddie Andrews, participou ao vivo do evento pelo Zoom, mostrando os efeitos que os BIDs promoveram em termos de incremento social e econômico na cidade da África do Sul, que hoje conta com 47 BIDs “Antes dos BIDs, a cidades vivia um ambiente de degradação urbana e, aos poucos, juntos com as comunidades locais estamos conseguindo trazer um ambiente mais seguro, sustentável e confiável para a sociedade civil e investidores. Nossa intenção é sempre devolver para a sociedade melhorias em conjunto com a iniciativa privada”.
O representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Morgan Doyle, destacou que os BIDs são uma ferramenta comprovadamente eficaz no mundo porque entregam resultados de verdade e que, infelizmente a América Latina está engatinhando. “Acho ótimo que o Rio de Janeiro, uma cidade emblemática que tem tantos ativos culturais e urbanos, esteja pensando em criar um movimento consciente que consiga aproveitar essa ferramenta como chamariz para atrair mais tráfego de pedestre, investimentos e melhorar o entorno urbano”, ressaltou.
O último painel reuniu o gerente de Ativos Imobiliários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Osmar Lima; José Carlos Martins, presidente Câmara Brasileira da Industria da Construção (CBIC); Gustavo Guerrante, CEO da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (CDURP) e Claudio Hermolin, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro.
Osmar Lima destacou que, entendendo que a cidade do Rio precisava ter um planejamento de longo prazo, o BNDES decidiu elaborar um master plan que resumisse essa visão. Neste sentido, o banco aprovou internamente recursos não reembolsáveis para elaborar este master plan, fez um processo concorrencial que atraiu empresas do Brasil e até do exterior e na semana que vem vai anunciar o vencedor. “E aí a gente começa a execução em si. A ideia é construir um planejamento espacial de toda a região central, com base nos ativos imobiliários públicos. Vamos selecionar 75 ativos para que eles tenham uma pré viabilidade nesse ambiente e a pergunta que fica é como os ativos mobiliário públicos podem catalisar a visão de futuro do Centro do Rio? A expectativa é que esse processo leve seis meses e o trabalho seja feito em parceria com a Prefeitura, entes públicos e privados e a sociedade civil”, explicou.
O evento foi encerrado com a presença do secretário Municipal de Planejamento Urbano, Augusto Ivan, que ressaltou que a Prefeitura do Rio tem um compromisso enorme com o Centro da cidade, que já remonta 40 anos com a criação do Corredor Cultural e culminou recentemente com a criação do Reviver Centro, que continua sendo priorizado pela Prefeitura.
Marcelo Haddad, CEO da Aliança, agradeceu a presença de todos e fez um apelo para que, tanto o poder público quanto a iniciativa privada, presentes no workshop, continuem nessa força-tarefa para devolver ao Centro o status de principal polo econômico da cidade. “Esse foi o primeiro de muitos encontros que vamos promover para sensibilizar a sociedade da necessidade de revitalizar o Centro do Rio por meio de ideias e projetos inovadores como os BIDs”, concluiu.
