Saneamento básico é dos principais problemas do Rio de Janeiro. O não tratamento do esgoto acarreta em doenças, danos ambientais e econômicos.
Contrariando números oficiais, o Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UERJ estima que só 35% do esgoto gerado no Rio de Janeiro é tratado. É comum o governo falar em até 70% de tratamento.
“Há essa controvérsia porque esses dados dos governos consideram a Zona Sul saneada. Mas como o esgoto da Zona Sul é jogado pelo Emissário de Ipanema em alto mar, não dá para considerar que existe tratamento do esgoto. Quando o Emissário foi criado, em 1975, existia um projeto para criar uma estação de tratamento, mas não saiu do papel”, explica Sérgio Ricardo Verde, do Movimento Baía Viva.
Desde a década de 1990, quando a poluição de baías, lagoas e rios no estado do Rio de Janeiro alcançou níveis altíssimos foram implantados programas para tentar superar o déficit sanitário. Um na bacia do Rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastamento de água de 80% da população do Rio e um outro na Baía de Guanabara.
“Em 1995 foi criado o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (Pdbg), mas até hoje em dia não foi posto em prática por completo porque os troncos coletores não foram implantados, com isso, a poluição segue sendo despejada na Baía sem tratamento. Há também o PSAM – Programa de Saneamento dos Municípios. No PSAM, em 2011, o governo do estado do Rio prometeu que despoluiria 80% da Baía de Guanabara. No cenário do Ciclo Olímpico. Mas foi propaganda enganosa. Para piorar, o Rio de Janeiro entrou no cenário de crise e os projetos pararam, virando um cemitério de obras inacabadas”, diz Sérgio Ricardo.
No caso da Baía de Sepetiba não tem sequer um projeto até hoje em dia, mesmo com toda aquela região da Zona Oeste, além de Itaguiaí e Mangaratiba despejarem esgoto in natura nas águas.
“O ranking tem a ver com o seguinte: Crivella, o atual prefeito, lançou no ano passado o Plano Estratégico da Cidade, plano de metas obrigatório por lei, mas, por incrível que pareça, esse plano não cita a palavra Baía de Guanabara. E são 197 páginas. Eu questionei e o que foi respondido é que a atual prefeito não assumiu a responsabilidade na execução do plano Municipal de Saneamento Básico, que é previsto na lei 11445. Na prática, em regiões como o Rio de Janeiro, onde opera uma empresa estadual (CEDAE), os investimentos devem ser feitos tanto pela empresa quanto pelos municípios e, ainda hoje, as prefeituras e câmaras de vereadores não liberam verbas para que os planos saiam do papel, não aprovam anualmente os recursos para tratamento de esgoto. Além disso, parte do saneamento básico do Rio de Janeiro já é privatizado. Em 1990, os tratamentos de esgoto de Niterói e Região dos Lagos foram privatizados. Em 2007, a prefeitura viabilizou a privatização da AP5, área que fica na Zona Oeste, que passou a ser administrada pela Odebrecht. Após as denúncias em cima dessa empresa, um grupo canadense passou a ser responsável pela AP5. A Prefeitura quer, agora, privatizar a AP4, região da Barra e das Vargens, que é muito lucrativa para a CEDAE. No entanto, não foi adiante. Crivella quer as privatizações, por isso se nega a pôr em prática os projetos obrigatórios por lei”, opina Sérgio Ricardo, do Baía Viva.
O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS – de 2019 informa que mais de 100 milhões de brasileiros não conta com coleta de esgoto e 35 milhões sequer têm acesso a água potável. São muitas as doenças e impactos ambientais provocados pela falta de saneamento básico.
De acordo com estudo realizado pela Casa Fluminense, organização que analisa dados oficiais da Região Metropolitana do Rio, mais de 2.200 internações foram registradas em 2018, em virtude de doenças ocasionadas pela falta de saneamento básico.
Estudos divulgados em junho deste ano mostraram que 75% das amostras coletadas em areias das praias cariocas apresentam algum tipo de contaminação.
Falando em economia, um estudo do Baía Viva mostra que o tratamento de esgoto no Rio de Janeiro promoveria geração de empregos e desenvolvimento socioeconômico contribuindo para a superação da profunda crise/depressão econômica que abateu o Rio de Janeiro a partir de 2014/2015 e injetaria 30 bilhões no estado, que se somam aos 24 bi por ano da “produção sacrificada” (perda econômica), que é gerada pelos engarrafamentos cotidianos que provocam uma situação de (i)mobilidade urbana na RMRJ.
Mudar essa quadro não é fácil, mas existem exemplos bem sucedidos. Inclusive no Brasil. O programa Pró-Guaíba, no Rio Grande do Sul, alcançou bons níveis de saneamento. Será que a gente consegue?
[…] Fonte: Diario do Rio. […]