Nesta quarta-feira (10/03), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária, um projeto de lei de autoria do vereador Lindbergh Farias (PT) que autoriza a Prefeitura do Rio a comprar doses de vacina contra a Covid-19. A informação é do jornal “O Dia”.
De acordo com o texto, o Poder Executivo poderá fazer a aquisição das vacinas, inclusive por consórcio, uma vez que a compra não tem previsão no orçamento aprovado e qualquer novo item de despesa precisa da aprovação do Legislativo.
A aprovação, com segunda votação prevista para a próxima semana, autoriza a prefeitura a abrir crédito adicional especial para o Fundo Municipal de Solidariedade (FunsolRio) e para o Fundo Emergencial de Combate à Covid-19 (FECC), destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no município.
“São 649 prefeituras em todo o país estão se movimentando para criar um consórcio para a compra de vacinas. A do Rio está entre elas. A Federação Nacional de Prefeitos está agilizando a compra, mas sem conflito com o que está acertado para o Plano Nacional de Imunização. Estão tentando melhores preços para compra em grande escala“, explicou Lindbergh, que também comentou a aprovação nas redes sociais.
Vale lembrar que a Prefeitura do Rio aderiu ao consórcio de municípios para compra de vacinas. Ainda não há uma definição sobre a quantidade de doses que podem ser adquiridas pela Prefeitura por intermédio do consórcio.
Liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o objetivo do consórcio é dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), elaborado pelo governo federal, “não consiga suprir a demanda nacional”.
