A cidade do Rio de Janeiro deu mais um passo em seu processo de modernização tecnológica. Foram derrubados, nesta quarta-feira (17), parte dos vetos impostos por Eduardo Paes (PSD) a trechos da Lei Complementar 234/2021, que regulamenta a instalação de infraestrutura de antenas da tecnologia 5G de telefonia móvel.
Com a derrubada dos vetos, que serão incluídos na lei, haverá uma maior simplificação para o licenciamento destinado à instalação de antenas de pequeno porte e para o compartilhamento de estruturas já existentes. O processo de construção de novas estruturas para as novas antenas também passará por um processo de regulamentação.
Com as medidas, as autoridades cariocas e fluminenses esperam que o Rio saia na frente na instalação do 5G, leiloado no início de novembro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com a previsão de investimentos de mais de R$ 50 bilhões em todo o Brasil.
Carlo Caiado (DEM), presidente da Câmara dos Vereadores, destacou que os vereadores não pouparam esforços para elaborar a melhor legislação possível para viabilizar a implementação da nova tecnologia, Caiado destacou também que pontos ainda vetados poderão ser regulamentados por decreto da Prefeitura, como o que fixava prazo para análise dos pedidos de construção de novas estruturas. “É um projeto muito importante para aumentar o acesso à tecnologia em toda a cidade e colocar o Rio na liderança. Esperamos que, na regulamentação, o Executivo adeque a legislação para que a gente consiga, de fato, acelerar esse processo e modernizar a cidade do Rio com o 5G”, disse o presidente da Casa.
Já o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura em Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, enfatizou como os vetos à lei prejudicavam a regulamentação, especialmente ao impedir a diferenciação entre as estruturas de pequeno e de grande porte. Stutz destacou que, segundo a Anatel, as capitais deverão estar cobertas com o 5G até julho do ano que vem. Para ele, o Rio agora sai na frente ao ter uma legislação favorável à nova geração de telefonia. “Por isso é tão importante permitir que o 5G chegue no Rio, que chegue de maneira plena e tenha o número de antenas necessárias para prover a melhor conectividade em alta velocidade”, declarou Stutz.
O que é o 5G
A nova tecnologia é a 5ª geração de redes móveis e pode chegar à velocidade entre 1 e 10 gigabits por segundo, ou seja, será 100 vezes ou mais veloz que a 4G atual. A 5G terá ainda menor “tempo de resposta”, o que impactará a entrega dos pacotes de dados, que será quase imediata. Por isso, essa tecnologia é considerada uma impulsionadora de novas tecnologias.
Ao contrário, das atuais tecnologias, a 5G exige muito mais antenas para que seja aproveitado todo o seu potencial, uma vez que os seus comprimentos de ondas são menores e o seu alcance é mais curto. Em contrapartida, as antenas são bem menores que as atuais: do tamanho de caixas de sapato.
