A primeira audiência pública temática para discutir o novo Plano Diretor do Rio de Janeiro vai acontecer na semana seguinte ao Carnaval, no dia 10 de março, às 10h, na Câmara Municipal. Presidente da Comissão Especial do Plano Diretor, o vereador Rafael Aloisio Freitas adianta que essa primeira audiência vai tratar dos princípios, objetivos, diretrizes e ações estruturantes da política urbana e das políticas setoriais, conforme o Título I da proposta de Plano Diretor enviada pela Prefeitura à Câmara.
“Será a primeira de uma série de audiências temáticas, para debater cada um dos pontos da proposta”, explica o vereador. “Também vamos discutir o ordenamento territorial do município, a instituição e a aplicação de instrumentos de política urbana, as normas para o parcelamento do solo, as normas para o uso e ocupação do solo e as estratégias de implementação da lei nos próximos dez anos”, acrescenta.
Nesta primeira audiência, entram em pauta temas como as políticas de habitação e de meio ambiente para a cidade, a regularização urbanística e fundiária, o saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos no Rio, a política de mobilidade e transportes, e a gestão dos equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, esportes e segurança pública, entre outros.
Para o vereador Pedro Duarte (Novo), “Temos uma oportunidade única. Dessa vez, o Plano Diretor será debatido junto com a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Ou seja, todas as regras sobre construção na cidade: a divisão em comercial, residencial e industrial, a definição da altura dos prédios e dos bairros que serão incentivador e os preservados. Desafio grande, precisamos muito da participação da sociedade civil”.
Setores econômicos e audiências territoriais
A partir de maio, a Comissão Especial do Plano Diretor vai promover audiências voltadas para os setores econômicos (indústria, comércio e serviços), também na Câmara Municipal. Já as audiências públicas territoriais serão realizadas em cada uma das 16 Áreas de Planejamento (APs) nas quais a cidade está hoje dividida – Guaratiba, Santa Cruz, Campo Grande, Bangu, Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Ilha do Governador, Pavuna, Penha, Inhaúma, Madureira, Méier, Ramos, Tijuca, Zona Sul e Centro.
“Vamos levar a Câmara para junto do cidadão, isso é de fundamental importância para os debates da legislação que vai definir o Rio que queremos nos próximos dez anos”, afirma Rafael Aloisio. “Para contemplar os moradores e empresários de todos os bairros do Rio, vamos reservar mais de 20 datas para as audiências públicas territoriais e, assim, as APs maiores poderão ter mais de uma audiência”, esclarece ele.
Confira, a seguir, o calendário já programado do primeiro semestre das audiências públicas sobre o novo Plano Diretor:
Data Descrição Local
- 10/3 Audiência pública temática – princípios, objetivos, diretrizes e ações estruturantes da política urbana e das políticas setoriais Câmara Municipal
- 17/3 Audiência publica temática Câmara Municipal
- 24/3 Audiência pública temática Câmara Municipal
- 31/3 Audiência pública temática Câmara Municipal
- 07/4 Audiência pública temática Câmara Municipal
- 13/4 Audiência pública temática Câmara Municipal
- 28/4 Audiência pública temática Câmara Municipal
- 05/5 Audiência pública setores econômicos Câmara Municipal
- 12/5 Audiência pública setores econômicos Câmara Municipal
- 19/5 Audiência pública setores econômicos Câmara Municipal
- 25/5 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir
- 30/5 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir
- 01/6 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir
- 06/6 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir
- 08/6 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir
- 13/6 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir
- 15/6 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir
- 20/6 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir
- 22/6 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir
- 27/6 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir
- 29/6 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir
