A região central do Rio de Janeiro tem, atualmente, 158 imóveis considerados inoperantes, abandonados ou em péssimo estado de conservação. O levantamento, elaborado de maneira preliminar, é da Subprefeitura da região, e foi alvo de reportagem no jornal O Globo.
Esses imóveis literalmente caindo aos pedaços serão inspecionados pela Defesa Civil carioca, que avaliará quais apresentam risco de desabamento. Grande parte são imóveis históricos e que têm rica relação com a história do Rio, de capital do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, até hoje.
Vale ressaltar que, no último dia 10/10, a Prefeitura do Rio publicou um decreto que determina que o imóvel urbano que apresente sinais de abandono por um determinado período de tempo possa ser arrecadado como bem vago e passe, 3 anos depois, a ser propriedade municipal. Esta é uma medida esperada há anos, por conta do número crescente de imóveis abandonados, até mesmo em ruas valorizadas como o Largo de São Francisco da Prainha, onde há um prédio cuja fachada desabou há mais de 10 anos.
Toda esta atenção do Poder Público ao patrimônio cultural em destroços acabou ocorrendo após a queda de parte de um casarão no Arco do Teles, na Praça XV, que por pouco não terminou em tragédia, precipitada pelo temporal que caiu sobre o Rio na noite do dia 07/10. Na ocasião, o descaso do proprietário do imóvel 19 da Travessa do Comércio ocasionou um imenso transtorno a toda uma região, sem contar que o desabamento do prédio chegou a destruir um prédio vizinho e bloquear por mais de 10 dias o acesso a uma rua inteira. Até o momento a ALP Participações, cuja negligência causou a ruína de um patrimônio nacional, sequer agiu para tornar segura a parte do prédio que segue em pé.
”As inspeções foram visuais. Em várias ruas, observamos prédios em que só restou a fachada. Nem morador de rua buscaria abrigo neles pelo risco de ser atingido por um reboco. Nessas vistorias, a gente até encontrou alguns imóveis com problemas de conservação, mas que como têm alguma ocupação, nós não incluímos no levantamento. A próxima fase será avaliar do ponto de vista técnico as condições estruturais desses prédios. E tentar identificar proprietários e se têm dívidas de impostos”, disse o subprefeito Alberto Szafran.
Segundo o Gerente da Sergio Castro Imóveis, Valdemar Barboza, é muito simples identificar um sobrado com problemas. “Tudo começa pelo telhado. Se faltam calhas, telhas ou se o telhado está com a cumeeira com problemas, é o começo do fim. Todos estes prédios começam a desabar por conta da perda da função do telhado. Se a água entra, é o começo do fim. Basta subir num prédio alto ou usar um drone pra ver a situação dos telhados. É por aí que deve começar a busca pelos prédios que estão prestes a ruir”, ensina. Barboza explica que existe uma gangue especializada em roubar calhas de cobre de prédios antigos, e que, para fazê-lo, é preciso destelhar parcialmente imóveis, o que quase sempre termina com sua ruína.
Em conversas que tivemos em off com técnicos de órgãos de patrimônio, eles também comentam que alguns proprietários de imóveis “caindo aos pedaços” se repetem, e que as notificações feitas a eles são muitas, quase sempre sem resultado. É o caso de algumas Associações Religiosas, cujos imóveis em ruas como do Ouvidor e do Carmo estariam em situação mais que precária.
Segundo informações, um sobrado na rua do Ouvidor, 25/27, estaria com grave risco de desabamento; mesmo assim, funcionam bares nas lojas do prédio, como se nada estivesse acontecendo: no seu telhado, foram construídos puxados irregulares que aumentariam o risco. O imóvel 25 (são geminados) já foi a leilão pelo menos 2 vezes, sem jamais ser arrematado, e deve mais de 485 mil reais só de IPTU, segundo a 19a. vara Cível.
O estudo realizado pela Subprefeitura do Centro aponta que as vias com prédios em pior estado de conservação seriam:
- Rua da Carioca – 12;
- Rua da Constituição – 10;
- Avenida Visconde do Rio Branco – 9;
- Rua Mem de Sá – 9;
- Rua Sete de Setembro – 8;
- Rua Conselheiro Saraiva – 6;
- Rua da Candelária – 6;
- Travessa do Comércio – 6;
- Praça Tiradentes – 5;
- Rua dos Inválidos – 5.
- Imóveis para a Prefeitura
A Prefeitura do Rio poderá apossar-se dos imóveis quando o proprietário descumprir os cuidados considerados necessários com o local, como manutenção e pagamento de impostos, por pelo menos 5 anos.
A partir daí, será aberto um processo administrativo que pode levar ao recolhimento do imóvel por parte do Poder Executivo. Para tal, será necessário um laudo de comprovação do abandono elaborado por servidores públicos e certidões que comprovem os débitos do pagamento de impostos do imóvel.
Após ser notificado da arrecadação do imóvel por parte do Município, o proprietário poderá manifestar defesa e, se for o caso, apresentar, em até 180 dias, um plano de recuperação do local e quitação das dívidas.
Os imóveis arrecadados poderão ser destinados à prestação de serviços públicos; concessão para entidades civis que tenham fins filantrópicos, assistenciais, educativos ou esportivos; ou concedidos para quem tenha interesse em explorar comercialmente o local, mediante a contrapartida de conservá-lo.
O DIÁRIO apurou que uma rua não citada pela subprefeitura tem um número chocante de imóveis arruinados: a rua do Livramento, na região da Gamboa, onde praticamente todos os imóveis parecem estar prestes a desabar.
Tá…a prefeitura toma a posse da propriedade e vai fazer o quê? Se muitas das edificações próprias da prefeitura funcionam em estado de penúria, alguém crê que com edificacões seculares vai ser diferente? Além do que, se o imóvel estiver tombado como patrimônio histórico, nada nele pode ser alterado sem uma infinidade de burocracias e exigências. Para os proprietários, talvez seja muitas das vezes, mais viável esperar pelo desabamento do imóvel e ficar com o terreno livre para construir, do que ficar gastando com a manutenção do mesmo, apenas para ele se manter de pé, sem proporcionar renda, só despesas.
Certamente, na maioria dos casos, os problemas foram causados por IMPOSTOS extorsivos, regulamentações estapafúrdias e taxas onerosas que acabaram virando bola de neve até o dono não ter mais como arcar. Além do aluguel, luvas etc, você tem que sustentar o seu “sócio”, o ESTADO. As administrações criam um monte de dificuldades. Não esquecendo que o esvaziamento do centro foi caso pensado. A cobrança é certa, mas lucro que é bom, ah, isso não tem garantia…. Sem falar nas “intervenções” urbanísticas que demoram meses, (VLT durou anos) e mudam ou cessam o fluxo de veículos e pedestres, espantando a freguesia. Num dia você tem um restaurante lotado, mas, com as obras, os tapumes e a poeirada, vira uma rua deserta com vários comércios fechados. Depois, quando você não aguenta mais, a prefeitura bonitona toma o imóvel, vingadora! O culpado é o ESTADO. Sempre. Ps. pela milésima vez, qual a dificuldade de fazer banheiros?
E viva o sacrossanto direito à propriedade privada!