Paira sobre os jogos de aposta a desconfiança de seus benefícios. De acordo com o dicionário, alguns dos significados de apostar são: arriscar, confiar antecipadamente no sucesso, na vitória. Ou seja, apostar é também correr o risco de perder, faz parte do jogo. E a despeito dos prós e contras, os brasileiros têm apostado cada vez mais nos jogos on-line de esporte. Uma pesquisa da BNL Data aponta que em 2020 esse mercado movimentou R$ 7 bilhões e deve quase dobrar este ano, para R$ 12 bilhões. A diferença é que nenhuma parte do dinheiro movimentado pelas apostas vai para os cofres públicos.
No Brasil, as empresas de apostas esportivas estão liberadas a operar desde 2018, mas não há uma regulamentação específica, o que compromete a segurança jurídica, que permita a realização de jogos on-line por empresas privadas – hoje a União detém o monopólio do comércio de apostas, como as loterias. O mercado de apostas esportivas on-line é forte e consolidado, com grande potencial de gerar impostos, emprego e renda. Já há várias empresas atuando no país e que, inclusive, estampam suas marcas nas camisas dos principais times brasileiros de futebol. Essas empresas estão baseadas em outros países, portanto não podem ser tributadas por nenhuma das esferas de governo brasileiras.
O governo federal já entrou em campo acenando que pretende regulamentar o serviço, e o Rio não quer ficar de fora dessa partida – na última semana, o prefeito Eduardo Paes enviou para a Câmara o Projeto de Lei 1732/23, baixando de 5% para 2% a alíquota de ISS das empresas de apostas on-line que quiserem se instalar na cidade. Se o PL for aprovado, teremos mais um atrativo para as empresas virem para cá.
É importante lembrar que a lei proibindo os jogos de azar no país data de 1946, mais baseada na defesa da moral e dos bons costumes, porém teve pouco efeito para coibir de fato os jogos no país, que sempre conviveu com as apostas, ilegais ou não. Isso sem falar que a regulamentação dos jogos só aconteceu em 1961 e com monopólio da União, como já havia citado acima, para trabalhar com jogos populares como a Mega-Sena e outros produtos de loteria.
A verdade é que será muito importante para o Rio poder sediar as empresas de aposta esportiva on-line, que têm interesse em vir para o Brasil e já demonstraram não se importar em pagar impostos. Assim, poderíamos jogar o jogo bem jogado, ao regulamentar uma prática já existente para ampliar a base de arrecadação, gerar emprego e renda, dando mais oportunidades ao povo carioca. Todos saem ganhando.
