Como é de conhecimento público, fui designado, por sorteio, para ser o relator do caso Gabriel Monteiro (PL) no Conselho de Ética da Câmara Municipal. Foram 4 meses analisando provas, ouvindo testemunhas, colhendo depoimentos – um trabalho cuidadoso, minucioso e exaustivo, feito com a devida isenção que o papel de relator exige. Ao fim do processo, e diante de robustas evidências, minha conclusão foi pela cassação do mandato do vereador. No dia 11, meu parecer foi aprovado por unanimidade pelos demais integrantes do Conselho e seguiu para a apreciação do plenário.
Na noite desta quinta-feira (18), por 48 votos a 2 – do próprio Gabriel e de Chagas Bola (União Brasil) –, a Câmara afirmou, quase por unanimidade – só não votou Carlos Bolsonaro (Republicanos), licenciado para ajudar o pai candidato –, que não aceita na Casa de Leis quem explora e manipula crianças, filma e armazena atos sexuais com menor de idade e agride morador de rua. Gabriel Monteiro não é mais vereador do Rio.
O Legislativo disse, em alto e saudável som, que quem pratica atos de assédio moral e sexual, além de estupro – casos sob investigação na Justiça, onde Gabriel já é réu – não tem condições para representar a população.
As mulheres, lotando uma das galerias, e com as vereadoras levando argumentos contundentes à tribuna, mostraram sua força e indignação. Venceram!
A estratégia da defesa do ex-vereador foi um fiasco: 1) tentou dizer que os fatos que o incriminam são mera “invenção da imprensa”, e que a cassação poderia atingir qualquer outro vereador, “bastava um veículo de comunicação ou um assessor querer”; 2) centrou fogo no relator, como se o pedido de perda do mandato fosse só meu, tratando-me como “acusador”, “parcial” e “deselegante” (?). Vivendo no universo personalista de Gabriel – os advogados eram todos assessores do ex-parlamentar, pagos pela Câmara –tentaram “fulanizar” a questão, como se eu fosse o “grande inquisidor”, o “terrível algoz”.
Ora, quem se desmoralizou, por sua própria postura desvairada e abusiva, foi Gabriel. O relatório que elaborei foi aprovado por unanimidade no Conselho de Ética, deixando de ser “meu”.
PSOL e Rede, terminada a sessão, apresentaram ao TRE um Aviso de Inelegibilidade contra Gabriel Monteiro, que, mesmo tendo o mandato cassado, postula, pelo PL, candidatura a deputado federal. Deve achar que uma possível imunidade parlamentar vai blindá-lo dos graves inquéritos a que responde.
A palavra está com a Justiça Eleitoral. A Câmara de Vereadores do Rio, como a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), no caso do ex-deputado Artur do Val (“Mamãe falei”), cumpriu seu dever, zelando pela ética e pelo decoro.
Pela cidadania e pela democracia. Os ventos são bons: abramos as velas, há braços!
Este é um artigo de Opinião e não reflete, necessariamente, a opinião do DIÁRIO DO RIO.
