As graves denúncias contra o vereador Gabriel Monteiro continuam a mobilizar a imprensa e as redes sociais. A cada dia surgem novos fatos envolvendo o parlamentar.
Nesta terça-feira, dia 12, após a Comissão de Justiça e Redação dar parecer de admissibildade sobre a Representação contra Sua Excelência, o Conselho de Ética me designou, por sorteio, para ser o relator do caso.
Conselho de Ética e Decoro não pode ser de estética e decoração. Não é tribunal de acusação, função da Justiça. Nem instância de investigação e condenação criminal, com base no Código Penal
Conselho de Ética que funciona avalia indícios de quebra do decoro parlamentar, atos incompatíveis com a dignidade do mandato popular.
Relator não é delator nem protetor, muito menos “engavetador”. Notifica o denunciado, que apresenta defesa em até 10 dias, recolhe os dados da Representação em desfavor do parlamentar, avalia as denúncias, requisita informações de inquéritos do Ministério Público e da Polícia, ouve testemunhas e, claro, garante direito de defesa ao Representado – tudo isso em até 45 dias.
Relator produz, por óbvio, um relatório, inclusive estabelecendo a punição ou propondo absolvição. A “pena”, no processo ético-disciplinar (que é “juspolítico” ou “judicialiforme”), não é a de prisão, multa pecuniária ou prestação de serviços comunitários. É, quando proposta, de advertência, suspensão ou cassação do mandato. O relatório é submetido ao Conselho de Ética. Se aprovado, vai a plenário. Simples e objetivo assim.
Conduzirei os trabalhos com isenção, firmeza e serenidade, sem proteção, nem perseguição. Gabriel Monteiro terá pleno direito de defesa, como manda a lei. Nosso parâmetro não é partidário, nem ideológico. E sim o compromisso com a ética e o decoro parlamentar.
Nem espírito de corpo, nem espírito de porco! É a credibilidade do Parlamento e o respeito à dignidade humana que estão em jogo.
Este é um artigo de Opinião e não reflete, necessariamente, a opinião do DIÁRIO DO RIO.
O Gabiel Monteiro quer seus 15 minutos de fama ,para ser salvo pelos amiguinhos do governo federal por ser do mesmo parido .Pensa que e cana e vai consertar o mundo com suas batidas em postos de saude e etc de surpresa , só provoca fumaça pois são todas para fazer farofa , tem ma is e que se ferrar mesmo.
Nem vale a pena comentar esse Chico Alencar kkkkkkk… nunca fez nada…
Chico, vá trabalhar! Tem louça na sua pia pra lavar, com certeza. Você vai adorar relatar o processo só porque o vereador não é do seu partido PSOLento. Não cola esse papinho cívico aí que você tentou imprimir não. Aproveita e dá um pulo aqui em Ricardo de Albuquerque ou no Parque Colúmbia ver as necessidades prementes do povo carioca do subúrbio, lugares em que você nunca nem aventou a possibilidade de visitar.
BABACA, VC É UM LIXO, VC É PROTETOR DE MARGINAIS COMO VC ESSE GABRIEL, POR GENTALHAS BOSTAS FÉTIDAS FEITO VC É Q ESSE PAÍS ESTÁ NA PODRIDÃO E NA IMUNDÍCIA FEITO VC