Esta semana a Câmara de Vereadores derrubou o veto do prefeito e mandou à promulgação o Projeto de Lei 130/2021, de minha autoria, endossado pelos demais vereadores da bancada do PSOL carioca. O projeto cria o Programa Emergencial de Combate à Fome na Cidade do Rio de Janeiro. O objetivo é socorrer os cidadãos e cidadãs mais vulneráveis do município que tiveram sua situação agravada pela pandemia do coronavírus. Espero que o prefeito Eduardo Paes regulamente o projeto e o ponha em prática o mais rápido possível.
Em nossa cidade, sempre houve muitos lugares de enorme pobreza. No entanto, com a pandemia a situação das populações vulneráveis se agravou. Além do impacto direto na saúde das pessoas, os efeitos na economia e na oferta de emprego foram devastadores. O que era ruim, piorou. O exército de famintos, aumentou. A miséria e a fome cresceram a olhos vistos.
Levantamento realizado pela CUFA (Central Única das Favelas), em todo o território nacional, constatou que 68% dos moradores dessas áreas simplesmente não têm condições financeiras para comprar comida. Reflexo disso é que, de 2020 para 2021, o número médio de refeições diárias realizadas por moradoras(es) de favelas caiu de 2,4 para 1,9, e, infelizmente, nada indica uma perspectiva de melhora.
Segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), o estado do Rio de Janeiro tem 1,7 milhão de pessoas vivendo na pobreza, muitas delas passando fome. Apenas durante a pandemia, esse número aumentou em 745 mil pessoas. Os dados dessa pesquisa dizem respeito a todo o estado do Rio de Janeiro, mas, evidentemente, tal tragédia corresponde ao que enfrentamos na capital do estado.
Por conta desses números alarmantes, e tendo em vista que o poder público de nossa cidade tem tido ações tímidas no combate à fome desse enorme contingente de pessoas, foi que apresentei o projeto que cria o Programa Emergencial de Combate à Fome.
O Programa define:
1 Que a Prefeitura estruture os restaurantes populares sob sua gestão, a fim de que forneçam refeições diárias à população;
2 Que utilize prédios públicos para produção e/ou distribuição de refeições, diariamente;
3 Que forneça, recorrentemente, cesta básica para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica;
4 Que realize convênios ou outras formas de parceria com organizações não-governamentais, instituições religiosas, empresas do ramo alimentício, movimentos sociais e políticos, órgãos governamentais e demais setores da sociedade civil, com o objetivo de impulsionar e dar celeridade ao Programa, tanto na produção quanto na distribuição de alimentos.
O programa terá duração enquanto estiver em vigor o Decreto Rio nº 47.263, de 17 de março de 2020, que “declara situação de emergência no município do Rio de Janeiro em face da pandemia do Coronavírus – Covid-19”, ou, ainda, enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020.
Não podemos esquecer – pelo número de mortos (quase 500.000) e pela conduta negacionista e irresponsável – do papel do presidente da República nesta tragédia sanitária e humanitária. Bolsonaro é aliado do vírus. Em vez de combatê-lo com todas as armas e recursos disponíveis, adotando os procedimentos que a ciência recomenda no mundo inteiro – vacina, uso de máscara e distanciamento social –, o que se vê é uma postura de deboche diante das mortes, de desestimulo ao uso de máscara e de boicote à compra de vacinas.
As pessoas estão se dando conta de que manter Bolsonaro no comando da nação é compactuar com uma política genocida. Não podemos concordar com isso. Temos que protestar de todas as maneiras possíveis. Seja batendo panelas, reclamando pelas redes sociais ou indo às ruas para demonstrar nossa indignação.
Neste sábado, 19 de junho, está marcada uma manifestação de protesto contra Bolsonaro. Iremos às ruas gritar “Fora Bolsonaro”. Estaremos todos de máscaras, usando álcool em gel e mantendo o distanciamento. Na última manifestação, funcionou bem. Se você não aguenta mais, venha se juntar a nós.
