No meio do caminho tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho.” Recorro a um trecho do famoso poema de Carlos Drummond de Andrade para questionar: Poder Público que se preze ergue obstáculos?

Em seu editorial publicado neste domingo (28/02), o jornal DIÁRIO DO RIO afirma que o Projeto de Lei nº 41/2021, de minha autoria, que proíbe a arquitetura urbana hostil no Rio (instalação de pedras e/ou grades embaixo de viadutos para coibir a presença de pessoas em situação de rua, por exemplo), seria uma forma de “glamourizar moradores de rua”. Basta ler a argumentação do nosso projeto de lei para perceber que se trata justamente do oposto.

É evidente que ninguém quer que seja normalizada (e muito menos “glamourizada”) o fato de existirem pessoas em situação de rua. Estima-se que, atualmente, 17 mil pessoas (sobre)vivam nestas condições na cidade. É uma tragédia humana que assola as sociedades e, em especial, o Brasil e o nosso Rio de Janeiro, devido ao alto grau de degradação econômica, ética e de desigualdades.

Nosso projeto de lei busca evitar que o Poder Público trate moradores de rua como pessoas cada vez mais inviabilizadas, estigmatizando-as como indivíduos à margem da sociedade. Não é por meio de pedregulhos, hastes de metal, cacos de vidro, grades e objetos semelhantes que a Administração Pública deve tratar as pessoas em situação de rua. Ou, por acaso, tal prática é aceitável? Isso está longe de ser “glamourização”.

Em vez de gastar dinheiro público com práticas higienistas, o correto seria o Executivo Municipal investir em políticas públicas continuadas de assistência social, melhoria das condições dos abrigos, expansão da rede de proteção social, educação, capacitação e geração de emprego e renda para emancipar essas pessoas historicamente invisibilizadas.

A inspiração para a criação do PL no Rio surgiu da corajosa atuação do padre Júlio Lancelotti em São Paulo. Imagens do pároco martelando as pedras do abandono, do descaso e da falta de humanidade embaixo de viadutos na capital paulista viralizaram mundo afora e causaram indignação. Nosso mandato foi em busca de relatos semelhantes aqui no Rio. Encontramos traços dessa (anti)política higienista em diversos bairros: Av. Brasil (Maré, Ramos, acesso à Ilha do Governador e Bangu), Méier, Freguesia (viaduto da Linha Amarela), Barra da Tijuca (Ponte Lúcio Costa), Cidade Nova, Laranjeiras (viadutos Jardel Filho e Engenheiro Noronha) e Aterro do Flamengo.



Toda manhã o resumo do Rio de Janeiro

Cobramos caminhos! Queremos derrubar muros e retirar pedras.

Chico Alencar
graduado em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Mestre em Educação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutorando pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Chico Alencar tem mais de 30 de atuação na política institucional. Foi deputado federal por quatro legislaturas (2003 a 2019), deputado estadual (1999 a 2003) e voltou a ser vereador em 2021

2 COMENTÁRIOS

  1. Chico alencar, politico profissional. com 30 anos ja de ditadura no poder….. igual bolsonaro, ate na mesma epoca eles viraram politicos. sempre viveu na teta do governo. eu conheço chico alencar e trabalhei com ele no meier, se lembra chico? sempre criando confusao e faltando aula e escravizando os outros…. igualzinho o Bolsonaro e o Daniel Silveira…. esse senhor no poder e degradação econômica, ética e de desigualdades. Quando o Carioca e o Brasileiro irao aprender a votar…..

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