Os povos nativos sofreram dois ataques aos seus direitos, esta semana, no Congresso Nacional.
O primeiro golpe veio da comissão mista que discutiu a medida provisória de reestruturação dos ministérios do governo Lula. A proposta aprovada, de autoria do relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL), retira do ministério dos Povos Indígenas (recém-criado por Lula) a competência para reconhecer e demarcar terras indígenas, principal atribuição da pasta.
O ministério, que é comandado por nossa colega de partido, Sonia Guajajara, criticou a decisão, que esvazia seus poderes. Em nota, afirmou que a medida aprovada na comissão mista é “totalmente contra a decisão do governo federal de tratar os povos indígenas com a devida importância e relevância que merecem”.
O segundo ataque veio na última quarta (24.05). A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL 490/07, que trata do Marco Temporal das Terras Indígenas. O projeto busca definir uma data a partir da qual os territórios podem – ou não – ser considerados terra indígena.
Segundo especialistas, se aprovado o projeto pode afetar 95% das terras indígenas, inclusive as já demarcadas (dados do Conselho Indigenista Missionário).
A votação será na próxima terça-feira. Este projeto é ilegal, imoral, inconstitucional e genocida.
Vamos lutar, mobilizar, colocar todo o nosso empenho e esforços para evitar este retrocesso terrível e inaceitável. O PL 490/07 é uma vergonha para o país!
Temos ATÉ TERÇA (30.05) para virar esse jogo. Participe da nossa campanha e pressione os deputados a votarem contra!
Acesse https://pl490nao.com.br e participe!!!!
*Chico Alencar é escritor, professor de História e deputado federal eleito pelo PSOL-RJ
