O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, participou nesta quinta-feira (21) da abertura da 12ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada em Florianópolis, Santa Catarina. Durante o evento, Castro defendeu mudanças no indexador da dívida dos estados com a União e ressaltou a importância de reformas na legislação penal para o enfrentamento do crime organizado.
Além das propostas, o governador destacou o diálogo entre os governadores dos sete estados que compõem o consórcio, reforçando a relevância de ações conjuntas em áreas como segurança pública, saúde e meio ambiente. Segundo Castro, essa articulação pode contribuir significativamente para a implementação de políticas públicas em âmbito nacional.
“O Cosud é um grande orgulho para nós. Estamos começando a ver as questões discutidas aqui se materializarem no nosso cotidiano. Estamos exercendo protagonismo. Há respeito e diálogo entre todos, acima de qualquer diferença partidária, sempre com base no respeito constitucional”, declarou o governador.
Segurança pública e prevenção climática como pautas centrais
A segurança pública e as ações de prevenção a desastres climáticos foram elencadas como temas principais desta edição do Cosud. Entre as discussões previstas está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo federal para endurecer o combate ao crime organizado, além de medidas para mitigar os impactos de mudanças climáticas.
Outros assuntos relevantes, como a dívida dos estados com a União, também estão na pauta. O governador destacou que esse tema é prioritário para o Rio de Janeiro e outras unidades da federação.
“Quando começamos a tratar da natureza da dívida, lá no Cosud do Rio de Janeiro, o assunto avançou. Este ano, conseguimos aprovar no Senado o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). No entanto, ainda enfrentamos resistência do Ministério da Fazenda para a votação do Propag na Câmara dos Deputados”, explicou Castro.
Segundo o governador, a revisão do indexador da dívida é essencial para garantir que os estados consigam honrar seus compromissos financeiros. “A questão da dívida é mais central e estratégica do que muitos imaginam”, completou.
Propostas para endurecimento penal
Outro ponto destacado por Castro foi a necessidade de endurecimento da legislação penal. O governador propôs a estadualização de algumas regras para fortalecer o combate ao crime organizado e afirmou que esse será um dos pilares de sua defesa durante os debates no Cosud.
“É preciso discutir mudanças na legislação penal para tornar as ações contra o crime organizado mais eficientes. Só assim poderemos enfrentar os desafios com maior efetividade”, afirmou.
Grupos temáticos para ampliar as discussões
Paralelamente às discussões entre os governadores, secretários e técnicos estaduais irão se reunir em sete câmaras temáticas, abordando áreas como segurança pública, meio ambiente, governo, economia, saúde, educação e desenvolvimento humano. Cada grupo terá a oportunidade de debater até dois temas específicos, com o objetivo de formular propostas consistentes e viáveis.
Presença de autoridades fluminenses
A abertura do evento contou com a participação de diversas autoridades do estado do Rio de Janeiro, incluindo o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione; o secretário de Planejamento e Gestão, Adilson Faria; a secretária de Saúde, Claudia Mello; e o comandante da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes. Também estiveram presentes representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Controladoria Geral do Estado e da Agência de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio).
