A Reforma Tributária foi o tema do encontro entre os governadores Cláudio Castro (PL), Renato Casagrande (PSB) – mandatário do Espírito Santo -, e representantes dos estados que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Na reunião, que foi realizada nesta sexta-feira (19), no Palácio Guanabara, as autoridades avaliaram os pontos mais sensíveis da nova legislação, para serem apresentados e discutidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Na ocasião, o governador do Rio reafirmou o apoio dos integrantes do Cosud à reforma. Castro ressaltou que a nova legislação tributária deve respeitar o Pacto Federativo, não extrapolando a autonomia de estados e municípios. Há uma grande expectativa de que a nova legislação alavanque investimentos e o crescimento econômico em todo o território nacional.
“Colocamos as inquietudes dos estados do Cosud com relação à reforma, como a necessidade da apresentação de estudos técnicos, e os pontos em que os estados podem colaborar. Cada decisão tomada mexe no dia a dia dos estados e esse diálogo é fundamental. O espírito federativo tem que reinar na reforma”, disse o chefe do Executivo fluminense.
O governador Renato Casagrande, por sua vez, ressaltou a angústia de ter que lidar com uma legislação caótica que, muitas vezes, inviabiliza o desenvolvimento de estados e municípios, dada a sua complexidade.
“Estamos falando de uma matéria que afetará, com certeza, todos os estados. Olhamos aqui para a parte que atinge as receitas do Espírito Santo. Precisamos nos adaptar ao modelo caótico que temos hoje no sistema tributário brasileiro, criando iniciativa de desenvolvimento baseada na gestão lógica do ICMS. Neste momento, estamos trabalhando numa visão genérica, sem levar em consideração as particularidades de cada estado, e isso tem nos angustiado”, lamentou o governador do Espírito Santo.
Os membros do Cosud reafirmaram que a tributação no destino, a base ampla e a simplificação das obrigações para os contribuintes, princípios basilares da Reforma Tributária, devem ser respeitados. A nova legislação deve entrar na pauta do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre, segundo informações de Arthur Lira.
Participaram da reunião o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm; o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza; os secretários de Fazenda do Rio de Janeiro, Leonardo Lobo; do Paraná, Renê Garcia; de São Paulo, Samuel Kinoshita; de Minas Gerais, Gustavo Barbosa; do Espírito Santo, Marcelo Altoé; de Santa Catarina, Cleverson Siewert; e do Rio Grande do Sul, Itanielson Cruz; o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy; o coordenador do Grupo de Trabalho sobre a reforma, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG); e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta, além de políticos da bancada fluminense.
