A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) criou novas regras para o credenciamento de empresas particulares para a coleta de lixo especial. A partir de agora, o processo passará a ser menos burocrático, o que facilitará a fiscalização, além de agilizar o desempenho administrativo das instituições.
A medida resultará em impactos positivos para toda a dinâmica da coleta de lixo especial no Rio de Janeiro, uma vez que para cada tipo de lixo – resíduos da construção civil, sólidos inertes (restos de poda etc), serviços de saúde e comércio e indústria – haverá normas mais adequadas de coleta. As novas regras especificam, inclusive, os tipos de veículos indicados para o serviço, capacidade, dimensão e composição das caçambas e caixas estacionárias e sistemas de guindastes.
Antes das novas diretrizes, as mesmas regras eram aplicadas em todos os tipos de coletas, sem atenção ao destino dos resíduos, equipamentos e veículos utilizados no transporte do lixo especial.
Agora, todos os veículos destinados à coleta seletiva de lixo devem ser equipados com rastreadores compatíveis com o sistema de controle e fiscalização em tempo real da Comlurb. Os veículos devem contar ainda com dispositivos de drenagem e acumulação de chorume, de forma a evitar o vazamento do líquido nas ruas da cidade. Já o veículos usados na remoção de resíduos biológicos devem ser equipados com os materiais adequados em casos de acidentes.
Segundo a Comlurb, a destinação final do lixo deve seguir normas ambientais adequadas, além de serem realizadas em locais previamente autorizados pela Companha e órgãos ambientais. As empresas que estiverem operando fora das novas normas terão o prazo de até 90 dias para adequação.
