Foto: Reprodução

O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio (TJ/RJ), Joaquim Domingos de Almeida Neto, decidiu nesta quarta-feira, dia 23/12, não expedir o alvará de soltura do prefeito Marcello Crivella (Republicanos). A ausência de tornozeleira eletrônica também impede que o prefeito deixe a penitenciária em Benfica.

Na decisão, a fundamentação é de que não cabe a ele tomar a respectiva providência. De acordo com o texto do despacho, o desembargador informou que enviaria o processo para a relatora, a desembargadora Rosa Helena Macedo, responsável pela determinação da prisão de Crivella no dia 22/12, para que as providências fossem por ela adotadas.

Em relação a tornozeleira eletrônica, o equipamento estaria em falta na unidade de Benfica e sendo levado de outra cadeia. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou em nota, que “não há falta de tornozeleiras eletrônicas” e que “ainda não foi notificada pela Justiça” da decisão.

Por estes motivos, o prefeito do Rio ainda permanece preso, mesmo mediante a liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica na última terça-feira. Até o momento, não há previsão para que o prefeito seja solto.

A defesa do prefeito, formada pelos advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Alberto Sampaio Júnior, disse que irá aguardar o cumprimento da ordem do presidente do STJ. No entanto, os advogados de Crivella não descartam a possibilidade de ingressar com uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão da demora para cumprir a decisão.

Crivella passou a noite em uma cela separada dos outros detentos. Um advogado do prefeito está no local desde as 8:30 h e acompanha todos os trâmites para liberação do prefeito. O alvará de soltura precisa ser cumprido em até 24 h, conforme resolução do CNJ. Além disso, ainda será necessário expedir um mandado de prisão domiciliar.

Costa do mar, do Rio, Carioca, da Zona Sul à Oeste, litorânea e pisciana. Como peixe nos meandros da cidade, circulante, aspirante à justiça - advogada, engajada, jornalista aspirante. Do tantã das avenidas, dos blocos de carnaval à força de transformação da política acreditando na informação como salvaguarda de um novo tempo: sonhadora ansiosa por fazer-valer!

3 COMENTÁRIOS

  1. Pq Crivella tem q ficar em pro são domiciliar ?? Pq tem 73 anos?? Quantos presos tem muito maus q isso é,estão presos por muitos anos?? Pq são pobres?? Crivella , tem que pagar pelos crimes cometidos na gestão dele. Acham q ser chefe de uma organização criminosa não é grave? Pois foi isso q falaram q ele era! Privar mais o quê! Se fosse um pobre já estava apanhando numa cela suja!! Justiça é para todos!

  2. Esses advogados são muito chatos. Aliás, advogado brasileiro é um porre de chato, idem sua principal entidade. A BAR nos EUA e no geral o trabalho de todos os profissionais do direito estrangeiro parece muito mais profissional e ético. Aqui quando não é troca de ofensas é mentira descarada, ou pior, passando além da criatividade, invenção mesmo, ataque às vítimas e elevação dos autores de comportamento no mínimo ilegal do ponto de vista administrativo, senão criminal, a santinhos do paoco, logo, de ética muito questionável.

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