Deu trabalho, mas coisa boa a gente sabe que não vem facilmente. O ano legislativo chegou ao fim, mas conseguimos, na última semana, a aprovação do projeto de lei que cria o Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Fluminense. O objetivo é reconhecer, incentivar e impulsionar a atuação cultural daqueles que consideramos os Detentores da Cultura Popular. Sim, falta o veredito do governador, de quem esperamos sensibilidade suficiente para garantir a valorização e o devido reconhecimento, inclusive financeiro, daqueles que tanto fazem para que as nossas manifestações culturais sejam devidamente resguardadas.
Queremos agraciar figuras como o Mestre Nonô, de Santo Antônio de Pádua, mestre de caxambu, de boi pintadinho, calango, mineiro pau e folia de reis, um artesão com uma vida inteira dedicada a compartilhar os seus saberes acumulados em décadas. E o mestre Joaquim Cipó, de Natividade, que se divide entre o caxambu, a folia de reis e o calango, esse mesmo que nos honra com o projeto Bate Latas, no qual utiliza instrumentos produzidos à base de materiais recicláveis para ensinar aos pequenos e jovens como se faz música.
Trata-se de um instrumento negociado a muitas mãos para garantir a valorização daqueles que detém saberes e fazeres e são publicamente reconhecidos por isso. O projeto é simples, mas amplo. Os beneficiados terão direito a receber bolsa mensal de incentivo no valor equivalente a dois salários mínimos para casos individuais, e de até três salários mínimos para grupos culturais. Tentamos garantir, também, prioridade na análise de projetos culturais apresentados às secretarias, órgãos ou entidades que integram a administração pública estadual.
A contrapartida que esses mestres e mestras espalhados pelo território fluminense nos darão será a participação em programas de ensino e de aprendizagem promovidos pelo estado. Caberá a eles transmitir seus conhecimentos e técnicas aos jovens aprendizes.
Estabelecemos critérios, obviamente, para esse reconhecimento que pretendemos que se torne emblemático. De onde mesmo vai sair o dinheiro para essas bolsas e incentivos? Há recursos, segundo os nossos estudos. O estado poderá usar, por exemplo, o Fundo Estadual de Cultural, dotações na Lei Orçamentária, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) e convênios federais e excedentes na arrecadação do ICMS. Como os recursos nós sabemos que existem, que o governador seja empático e humano com quem faz tanto por nós todos.
