Era uma vez um programa de distribuição de renda às famílias pobres do estado do Rio. Instituído para ajudar no enfrentamento da pandemia de Covid-19, o SuperaRJ está com o fim devidamente decretado.
Com exatos atuais 64.921 beneficiários ativos, o programa concede até R$ 300 para famílias de baixa renda do estado que não têm acesso ao Bolsa Família. É pouco, foi uma medida emergencial, mas, vamos combinar, aqueles que recebem sabem bem a falta que esses recursos farão.
Coincidentemente, a medida foi corroborada na mesma semana em que conhecemos as conclusões do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (VIGISAN). Segundo os dados divulgados agora, com recortes de raça e gênero, pessoas negras, mulheres e famílias que convivem com o desemprego e de menor poder aquisitivo são as maiores vítimas da insegurança alimentar em nosso país. E eis que o racismo aparece: 20,6% das famílias que são chefiadas por pessoas que se autodeclaram pardas e pretas ficaram sem comida no prato durante a pandemia.
A incerteza permanece, mas parece insuficiente para sensibilizar aqueles cuja obrigação é criar políticas públicas igualitárias. Não à toa, durante a votação do fim do SuperaRJ proposto pelo governo estadual, bradamos – os deputados progressistas -, contra o fim do benefício. Nenhum argumento foi suficiente. O governo insistiu que o auxílio estadual foi adotado como medida emergencial, que a suspensão era necessária para o cumprimento do famigerado Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e suas obrigações. E levou, com 47 votos contra outros nem tão minguados 19.
Sim, o Rio teve, por um curto período que seja, um programa próprio de enfrentamento à extrema miséria. Infelizmente, acabou.
O embate no plenário foi longo e árduo. As negociações entre governistas e oposição envolviam a nossa tentativa de estender o benefício até o final de 2023. Mas, no fim, o máximo que levamos, para reduzir os danos, foi o pagamento de mais dois meses e uma promessa de transferência dos milhares de famílias para programas similares do governo federal. A política do atual governador, para quem ainda não entendeu, é aquela em que aos pobres, nem mesmo pão, que dirá brioches.
