A pandemia alterou a vida de milhões de brasileiros e afeta, principalmente, a população de menor renda, as mulheres, negros e negras e moradores das periferias do país. Na educação, a situação se reproduz. Mesmo diante da avalanche de corpos não velados, realidade nossa desde o mês de março, ainda tateamos sobre a reabertura das escolas. Tantos meses de afastamento de crianças e adolescentes das salas podem ter consequências catastróficas, mas estamos mesmo prontos para a retomada? Antes, não precisamos saber quais são as garantias efetivas de que as escolas são um ambiente seguro?
Nas escolas privadas, cuja reabertura faz quase 20 dias, pelo menos 12 já registraram casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 entre alunos e funcionários. Não à toa, a adesão nos 16 municípios do Rio de Janeiro – incluindo a capital – que retornaram com as aulas presenciais nas escolas estaduais para turmas do 3º ano do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos na última segunda-feira, 19, ficou aquém do esperado.
Perguntar é preciso, que o governador em exercício nos ouça. Quais recursos serão aplicados para sanitização e a adaptação física dos ambientes escolares? Houve um levantamento prévio pela Secretaria de Educação dentro do quadro do funcionalismo público de quantos servidores estão aptos ao retorno, entendendo a priorização por aqueles que não são grupos de risco nem convivem com familiares que pertencem ao grupo de risco? Como serão garantidos estoques de materiais e da merenda escolar?
O limite de gastos imposto pelo Regime de Recuperação Fiscal opera como um amplificador de desigualdades. E por isso mesmo não pode ser usado como desculpa para expandir e alongar o abismo entre as redes pública e privada. Considerando a premissa de que a não discriminação entre alunos por sua origem é garantia constitucional, propusemos o Projeto de Lei 2847/2020, que visa unificar os critérios de retorno às aulas presenciais e que aguardemos o momento em que sejam atendidos os critérios mínimos da Organização Mundial da Saúde e autoridades sanitárias nacionais e locais.
Escolas fechadas causam prejuízos sociais e econômicos para a população em geral. Sabemos o papel que a escola pública cumpre na garantia de acesso a direitos por parte das crianças e adolescentes mais pobres, exatamente os que mais sofrem com falta de condições para o ensino remoto, cujo viés é profundamente desigual.
Temos uma geração a cuidar. Os desafios são e serão muitos. Haveremos de lidar ainda com a ameaça de abandono escolar. O que se espera é que a educação, como direito, seja garantida – como versa a Constituição – sem que se violem direitos ou se interrompam vidas. Reabrir escolas sem um plano detalhado de biossegurança é marginalizar ainda mais quem já vive além e no limite da precariedade.
*Dani Monteiro é deputada e líder do Psol na Alerj
Recentemente, Dani Monteiro deu uma entrevista ao DIÁRIO DO RIO:
