Está previsto para este domingo (17/01) o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entretanto, a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Governo do Rio o adiamento da prova. Em um documento desta quinta-feira (15/01), direcionado ao presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, e ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, o órgão pede que o poder estadual tome medidas para que o exame seja adiado.
“Diante da grave situação em que se encontra o Estado do Rio de Janeiro, com o crescente número de contaminações e óbitos por Covid-19 e a sobrecarga do sistema de saúde pública, que seja adiada a aplicação do Enem em todo o estado, com a reaplicação em nova data que não prejudique o acesso dos estudantes às universidades, visando evitar aglomerações e a consequente disseminação do vírus para estudantes e profissionais empenhados na aplicação da prova e, ainda, para toda a coletividade”, diz o documento.
Segundo o texto, a DPU não descarta entrar com medidas judiciais caso identifique omissão do poder público no caso. A defensoria deu 24 horas para que o Governo do Rio se manifeste sobre a recomendação.
Nesta quarta (14/01), durante uma live, o governador em exercício, Cláudio Castro, e o secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, já haviam defendido que o ENEM fosse adiado. O principal argumento é o déficit de aprendizagem de parte dos alunos, que não tiveram condições de se preparar para a prova e terão que competir com alunos da rede particular.
“Essa é uma decisão do Governo Federal, mas, ainda assim, somos favoráveis a esse adiamento, pois muitos dos nossos alunos, do Brasil todo, não só do Rio de Janeiro, não tiveram o acesso suficiente à conectividade para esse realizar de forma plena esse processo“, afirmou o governador.
O governo não entrou com nenhum pedido formal em nenhum órgão para o adiamento e a declaração foi apresentada apenas como opinião de Castro.