Nesta quinta-feira, 17/09, a deputada estadual Dani Monteiro (PSol) encaminhou ao secretário de Educação, Plínio Comte Bittencourt, um pedido de explicações sobre protocolos e procedimentos que serão adotados para a retomada ainda incerta.
“É necessário que tenhamos respostas assertivas sobre as estratégias seguras de adaptação e sanitização dos espaços. O governo afirmava que o retorno das aulas só seria autorizado quando o estado chegasse à “bandeira verde”, que representa risco muito baixo de contágio para o coronavírus. Esta autorização foi reavaliada, entretanto, para liberação com “bandeira amarela”. Quais critérios científicos balizaram esta decisão? A adaptação e a qualificação dos espaços físicos das escolas é fundamental para a segurança sanitária. De onde virão os recursos necessários para adaptações estruturais, como serão garantidas a ventilação e adaptações em refeitórios e sanitários?”, questiona a parlamentar.
Enquanto as escolas privadas já estão abrindo as portas, as escolas públicas, por sua vez, estarão autorizadas a funcionar a partir do dia 5 de outubro. Em Projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa o mês de julho, Dani Monteiro pede a equiparação entre os procedimentos a serem adotados por instituições públicas e particulares. O PL 2847, protocolado no início de julho, ainda tramita nas comissões da Alerj e não há previsão de votação em plenário, apesar da evidente urgência da proposta.
“Nós estamos vivendo um embate sobre o retorno às aulas presenciais. É um risco social estarmos há tanto tempo com as crianças e adolescentes afastadas dos espaços escolares. Por isso, precisamos que o governo não só exponha os critérios científicos e sanitários a serem adotados, como garanta o acesso igualitário ao sistema de ensino. Alunos de escolas públicas não podem ser prejudicados ainda mais. E isso passa pela adaptação estrutural das unidades escolares e pela incorporação de novos profissionais. Os critérios têm de ser obrigatoriamente uniformes, não podemos esquecer que o acesso igualitário e universal à educação é direito constitucional”, ressalta Monteiro.
No documento enviado ao secretário de Educação, a deputada levanta ainda questões como o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para estudantes e profissionais; como serão feitas as testagens dos corpos docente e discente; como serão adaptadas as turmas para que seja mantido o distanciamento social; e ainda que estudos foram feitos sobre o impacto que o retorno às aulas terá sobre a circulação no transporte público.
“As respostas precisam ser dadas o quanto antes, porque precisamos que pais, responsáveis e profissionais estejam bem informados e cientes dos procedimentos e responsabilidades de cada um. É obrigação primeira do Estado informar e tranquilizar a sociedade”, pondera a parlamentar.
Ok deputada,concordo com tudo porém o deputado em questão não aceitou ser secretário de educação e o motivo é óbvio : Não vão disponibilizar verba pra equipamentos de segurança , alunos e funcionários estarão a mercê da própria sorte.Estamos no Estado mais corrupto do Brasil