O candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro em 2020, Eduardo Paes (DEM), disse que manterá o fim do pedágio da Linha Amarela, mas isso apenas se a Prefeitura tiver condições de pagar o valor da encampação, a ser definida pela Justiça. O valor pode ultrapassar R$ 1 bilhão.
Por causa disso o adversário de Paes, Marcelo Crivella, deu como garantia imóveis e terrenos no valor total de R$ 1,4 bilhão. Entre eles está a Cidade das Artes, só ela avaliada em R$ 1 bilhão, além de outros bens, como a casa onde morou o senador Afonso Arinos (Botafogo) e as sedes do Instituto Pereira Passos (Laranjeiras) e da Rio Urbe (Humaitá). Sem falar em terrenos na Barra e no Recreio.
Paes, entretanto, assumiu o compromisso, caso a encampação seja inviável, de reduzir o pedágio pela metade. O valor era de R$ 7,50 antes da encampação, e Crivella tinha dito que após o fim da pandemia do Covid-19 seria de R$ 4,30, em apenas um sentido.
O problema do valor do Crivella é que ele se baseou apenas no valor cobrado na Ponte Rio-Niterói, sem levar em conta que a Linha Amarela tem algumas particularidades. Entre elas, é que apenas quem vai ou sai da Barra e Jacarepaguá paga o pedágio.
Sobre isso, Paes já preparou um vídoe chamado “A verdade sobre a Linha Amarela“.
HOJE PASSANDO NA LINHA AMARELA , JÁ COMEÇOU A PARECER AS LETRAS DA LANSA, NO PAINEL , PREPARA QUE VAI VIM FUDENDO TODO MUNDO QUEM PASSAR NA LINHA AMARELA,INCLUSIVE EU, POIS MEU GANHA PÃO TEM QUE PASSAR NA LINHA AMARELA.
[…] Dois casos judiciais em andamento não permitem nenhuma resposta a tal pergunta. Ao contrário, o que temos são afirmações para agradar a expectativa dos eleitores no caso da pretendida encampação da Linha Amarela por Crivella e agora também mencionada por Paes. […]
É muita cara d pau, é Brasil, o cara com a turma dele acaba com a dignidade do povo Carioca e agora volta por q seus amigos do STF deixou ele se candidatar.
Acorda povo o tempo d burrice e ignorância acabou. Não votem nesse ladrão, sua família q vai sofrer depois.
É muita cara d pau, é Brasil, o cara com a turma dele acaba com a dignidade do povo Carioca e agora vêm falar q vai deixar o q o Crivella fez o q ele não fez o tempo q ficou no poder. Me poupe, gente não se engane não troque seu voto por bosta feito esse Eduardo Paez, sua família q vai sofrer.
[…] que surpreende agora é a declaração do ex-prefeito Paes que, conforme alegado, seria o responsável pelo sobrepreço do pedágio, de que “manterá o fim do […]
COM CRIVELLA OU SEM CRIVELLA FIM DE LINHA… PEDÁGIO AQUI NUNCA MAIS.
A questão LAMSA do pedágio da Linha Amarela transcende o assunto preços e superfaturamento, desvio de receita, lavagem de dinheiro e deve ser focada no tema CRIME DE ESTADO. Uma obra que deveria ter sido feita com base no art. 81 do CTN que trata de obras emergenciais de Mobilidade Urbana Municipal por CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. No entanto Cesar Maia de má fé instituiu a revelia o pedágio urbano em AVENIDA com o único objetivo de locupletar-se e aos seus correligionários, o crime de extorsão violando todos os princípios legais e constitucionais que trata dos bens públicos de uso comum do contribuinte e inalienáveis, LOM-RJ Art. 228 e 231, Código Civil – “Art. 99, I, CC e CFB. Art. 30. III e Art. 22. XI (Não é de competência de Município instituir ou administrar tarifas de pedágio.)
Quanto às ‘garantias jurídicas’ e ‘quebra de contrato’ no caso da Linha Amarela não há nem garantia jurídica e muito menos quebra de contrato, uma vez que a LAMSA nunca participou de licitação para obter o direito a concessão e sempre usou ‘recibos falsos’ contra os transeuntes na avenida…
O que diz o art. 43 da Lei 8.987/95:
Art. 43 – Ficam extintas todas as concessões de serviços públicos outorgadas sem licitação na vigência da Constituição de 1988. (Vide Lei nº9.074, de 1995)”
Não obstante as normas impeditivas aqui citadas, temos mais 14 pontos de acessos a Linha Amarela, respeitando-se o principio de isonomia entre contribuintes da mesma espécie, deve ter cancelas de cobrança de pedágio, cuja natureza jurídica é TARIFA (preço público), segundo o entendimento do STF… Princípio legis da tarifa: É uma opção feita pelo contribuinte e só deve pagar quem adentra a via concedida onde esta sendo cobrado o preço público
PEDÁGIO possui natureza jurídica de TARIFA (preço público). Pedágio NÃO é taxa muito menos imposto segundo o entendimento do STF. Princípio legis da tarifa: É uma opção feita pelo contribuinte e só deve pagar quem adentra a via concedida onde esta sendo cobrado o preço público, diferentemente das demais vias conservadas pelo poder público como no caso da Avenida Praia do Flamengo conhecida como Aterro da Glória. Nesse sentido “todos os acessos” à Avenida Governador Carlos Lacerda conhecida por Linha Amarela deve ser fechados com a colocação de barreiras de cobrança de pedágio, pelo princípio básico constitucional que rege a “tarifa” e respeitando-se o princípio de isonomia para contribuintes da mesma espécie, previsto no CTN (Código Tributário Nacional). NÃO É DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL INSTITUIR TARIFA DE PEDAGIO
(LuizPCarlos)
A grande questão é : um 171 que fez a cidade crescer e se transformar , ou um inútil que não fez nada pela cidade e além de tudo que não fez , regou muito bem as contas dos vereadores para não ser expulso da prefeitura, que é que deveria ter acontecido. Devemos lembrar muito bem de quem o Crivella vai cuidar. “Da casa dele”
Votar no Paes é burrice
É não adianta falar que vai fazer e acontecer e não cumprir porra nenhuma igual o Crivella faz com as suas ovelhas! o caso da linha amarela é muito mais complexo do que o pessoal pensa… tem que falar a verdade mesmo, do que dá pra ser feito… mas o engraçado é que isso é a unica coisa que o pastor tem pra falar haha e as ovelhas idiotas acompanham
Eduardo Paes, o soldado do Lula, deveria estar preso e não tentando voltar à prefeitura. Isso é um tremendo 171, conversa mole e aliado da Globo e dos bicheiros do carnaval. Se eleito, será um grande retrocesso pra cidade. Lugar de corrupto é na cadeia. #paesnão
Não quero saber de linha amarela, quero saber se ele vai continuar sendo um soldado do presidiário Lula, se um um dia ele vai chamar o Rio de Janeiro de uma cidade de Merda como chamou Maricá, se ele vai continuar dando dinheiro para o Carnaval e voltar a colocar propaganda do município só na Globo, prefiro votar no macaco Tião do que no Eduardo Paes.
E a “Transolimpica”?????
Vai continuar cobrando????
???
[…] Fonte: Diário do Rio […]
E o dinheiro do IPVA que o carioca paga?
As multas…
Desculpa. Mais não concordo em pagar nenhum pedágio no Rio de janeiro!
Antes do IPVA já tinha um imposto voltado do para as estradas e agora depois do IPVA tem pedágio?